Moka defende aprovação de MP que possibilita atuação da Embrapa no exterior

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) defendeu nesta terça-feira (22), na tribuna do Senado, a aprovação da Medida Provisória nº 504 de 2010, que flexibiliza e amplia a atuação da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) no exterior.

A Medida Provisória foi publicada em 23 de setembro de 2010 e permite à instituição responder com maior rapidez às possibilidades de cooperação tecnológica com organizações internacionais. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados sem alterações e agora será apreciada pelo Senado.

A MP muda o texto da Lei 5.851, que trata da criação da Embrapa e que permitia à Empresa operar somente em território brasileiro. “Por isso, a presença formal da empresa no exterior ocorria por meio de projetos estabelecidos com instituições parceiras”, afirmou.

Para o senador, entre as vantagens, está a possibilidade de a Embrapa receber diretamente royalties provenientes da venda de tecnologias, produtos e serviços gerados com sua marca, negociados por empresas privadas brasileiras que atuam no exterior.

“De forma indireta, o negócio agrícola brasileiro poderá ser beneficiado, pois, para adotar tecnologias da empresa, os países deverão atualizar material genético, como sementes, comprar máquinas e equipamentos”, argumentou.