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Campo Grande, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017

29/01/2014 20:47

MPE pede que Corumbá acabe com “supersalários” de até R$ 20 mil

Vinícius Squinelo

O Ministério Público Estadual emitiu documento recomendando que a Prefeitura de Corumbá acabe, imediatamente, com o pagamento de verbas indenizatórias de representação e dedicação exclusiva, que estão gerando “supersalários” de até R$ 20 mil para os comissionados da cidade.

A recomendação tem como base o inquérito civil 048/20121, que apura eventual improbidade administrativa com fraude à folha de pagamento da prefeitura e realização de empréstimos consignados com destinação outra que não o aproveitamento pelos titulares das contas salário, com participação de funcionários públicos municipais. Segundo as investigações da Operação Corucópia, que descobriu o problema a fraude pode chegar aos R$ 15 milhões.

De acordo com a recomendação nº 01/2014, da 5ª Promotoria de Justiça de Corumbá, constatou-se o o pagamento de Verba indenizatória de Representação de até 150% sobre o valor do vencimento líquido do servidor comissionado. O salário ainda poderia ser “inflado” com a verba indenizatória de Dedicação Exclusiva de até 100% sobre o vencimento.

“Tal absurdo ensejava um servidor comissionado com vencimento básico de R$ 2.000,00 (dois mil reais) receber R$ 10.000,00 (dez mil reais) totais e um assessor de vencimento básico R$ 4.000,00 (quatro mil reais) saltar seu recebimento total para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) totais, sem qualquer justificativa escrita/formal”, afirma o documento, assinado pelo promotor de Justiça de Corumbá, Luciano Anechini Lara Leite.

O MPE recomendou o fim imediato do pagamento das verbas indenizatórias de representação e dedicação exclusiva, enquanto o tema não for regulamentado no legislativo municipal.

A Promotoria ainda pediu a instauração de procedimentos para cobrança administrativa dos valores ilegais pagos durante o ano de 2013, eis que os pagamentos realizados nos anos de 2007 a 2012, anos onde constatou-se as fraudes reveladas pela Operação Corucópia, serão processados na devida ação civil pública que se seguirá.




ESSE É O JEITO PT DE GOVERNAR MINHA GENTE. SÓ LEVANDO VANTAGENS ENQUANTO O POVO SE FERRA.
 
luiz carlos em 30/01/2014 15:22:42
É SÓ EM CORUMBÁ QUE ACONTESSE ISSO ??????????KKKKKKKKKKKKKKKKKK
 
frederico zeolla em 30/01/2014 13:29:49
E o PREFEITO, não sabe o que se passa em sua prefeitura? Pelo que consta, a liberação do pagamento desses super-salários tem que ter a sua assinatura...
 
Adriano Roberto dos Santos em 29/01/2014 21:50:45
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