MPE promete espaço e cotas para promoção de igualdade racial
O procurador-Geral da Justiça, Humberto de Matos Brites, recebeu no final desta manhã (28), a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, na sede do MPE (Ministério Público Estadual), onde por meio de um acordo, prometeu políticas em conjunto, com a abertura de espaço e cotas para todos os setores da instituição.
Nesta visita de cortesia, que teve a participação de outros procuradores e promotores, Brites afirmou que o MPE vai disponibilizar um espaço para aqueles que forem perseguidos e vítimas de preconceito e discriminação. “O MPE vai tratar destes casos, com espaço próprio, pois se tratam de crimes”, disse ele.
O procurador ainda ressaltou que este trabalho em conjunto vai propiciar a utilização de cotas em todos os setores da instituição, desde os estagiários, servidores do quadro administrativo e até para membros do MPE. “Vamos definir neste último se será de 10, 15 ou 30%. Estamos abrindo as portas para combater qualquer segregação ou discriminação por opção ou cor de uma pessoa”.
Brites revelou que a promotora pública de Direitos Humanos,Jaciguara Dantas da Silva Passos, vai ser promovida procuradora de Justiça do Estado e estará a frente destas ações e projetos para promoção de igualdade racial.
A ministra ressaltou que este acordo firmado com o MPE irá resultar em uma série de trabalhos na área de Direitos Humanos e Jurídica, em projetos de curto prazo. “Vai nos ajudar muito nas denúncias de crimes de racismo, assim como intervenção na sociedade esclarecendo questões importantes”.
Para Nilma Lino, o Ministério Público poderá ser um excelente parceiro. “Teremos várias ações em conjunto, um trabalho de parceria, importante já que estamos na década do afrodescendente, de 2015 a 2024, e esperamos a parceria de todos os órgãos importantes da sociedade”.
