Pesquisa de preço com uma única empresa derruba licitação de R$ 1,1 milhão
Prefeitura de Bodoquena consultou apenas uma empresa para definir preços e não explicou exigências do edital
Uma licitação de R$ 1,1 milhão da Prefeitura de Bodoquena foi suspensa pelo TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) por problemas no edital. A contratação seria para instalar sistemas de informática usados na administração municipal, como programas para organizar informações e serviços públicos. A disputa entre as empresas estava marcada para sexta-feira (13).
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A decisão foi tomada pelo conselheiro Sérgio de Paula, depois de técnicos do tribunal encontrarem falhas nas regras da licitação. Um dos problemas é que a prefeitura consultou apenas uma empresa para calcular quanto deveria pagar pelo serviço.
O tribunal também questionou a exigência de que os programas atingissem pelo menos 85% de aprovação em um teste de funcionamento. Segundo a análise, a prefeitura não explicou por que escolheu esse percentual. Os técnicos ainda encontraram informações contraditórias sobre como seria escolhida a empresa vencedora.
Outra preocupação é que o contrato atual termina em 19 de novembro, mas a instalação dos novos programas pode levar de 90 a 120 dias. Isso significa que a prefeitura e outros órgãos municipais podem ficar sem os sistemas necessários para realizar suas atividades durante a troca.
A licitação ficará suspensa até que o tribunal tome uma nova decisão. A prefeita Maria Girleide Rovari terá dois dias úteis para comprovar que cumpriu a ordem, sob risco de multa de 500 Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul).
A administração municipal também terá dez dias úteis para apresentar explicações sobre os problemas encontrados na licitação.
O Campo Grande News tentou contato com a prefeita e segue com espaço aberto para resposta.
