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Campo Grande, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017

28/12/2016 15:30

Na Câmara, ano foi marcado por embate entre Prefeitura e vereadores

Poucos continuarão na batalha e o sentimento que fica é o de renovação e esperança. Apenas 11 dos 29 vereadores se reelegeram.

Alberto Dias
Sessões polêmicas, 214 projetos aprovados e muitos impasses com o poder Executivo. (Foto: Alberto Dias) Sessões polêmicas, 214 projetos aprovados e muitos impasses com o poder Executivo. (Foto: Alberto Dias)

A poucos dias de acabar o ano, cabe a sensação de que ele foi longo e difícil. Na Câmara Municipal de Campo Grande não foi diferente. Houve de tudo em 83 sessões: dias de casa cheia, manifestos, gritaria e projetos polêmicos.

Na casa de leis, servidores clamaram por aumento salarial e educadores brigaram contra uma tal de “lei da mordaça”. Fora das sessões, teve CPI para descobrir onde foram parar vacinas e vereadores sujando os pés no barro da periferia.

Mas o que marcou mesmo foi a guerra travada entre os poderes Legislativo e Executivo, ou melhor, entre a maioria dos vereadores e o prefeito Alcides Bernal (PP), que pisou em apenas uma única sessão durante todo a ano. Com o apoio de só dois dos 29 parlamentares, o gestor municipal se dizia perseguido pelos mesmos vereadores que votaram pela sua cassação em 2014. Resultado: muitos projetos não passaram pelo crivo da casa, como o aumento salarial de 9,57% para os 22 mil servidores municipais.

Vereadores derrubaram 28 dos 37 vetos do prefeito. E a cada projeto de lei encaminhado por Bernal, 24 neste ano, parlamentares apontavam inconsistências técnicas. Foi o caso do pedido de suplementação orçamentária feito pela Prefeitura para construir 356 moradias paras as famílias transferidas da favela Cidade de Deus. Um projeto que tramitou por mais de dois meses pela demora do Município no retorno das informações solicitadas. Em 31 de maio, aprovaram a liberação de R$ 3,6 milhões para erguer as casas. Apenas 42 foram entregues.

Fazendo cumprir seu âmbito fiscalizador, em 2016 o Legislativo enviou 135 requerimentos à Prefeitura pedindo providências para uma “cidade abandonada”, com obras paradas, ruas esburacadas e escurecidas, praças com mato e sujeira. Porém, a falta de respostas acirrou ainda mais a hostilidade, levando o presidente da Câmara, vereador João Rocha (PSDB) ao MPE-MS (Ministério Público Estadual) para denunciar o descaso. Mais de 11 mil indicações foram simplesmente ignoradas este ano.

Vereadores posam em 28 de junho com pilhas de requerimentos não respondidos pelo prefeito. (Foto: Alberto Dias) Vereadores posam em 28 de junho com pilhas de requerimentos não respondidos pelo prefeito. (Foto: Alberto Dias)
Votação do PL apelidado de Lei da Mordaça lotou o plenário em 7 de abril, entre favoráveis e contrários. (Foto: Alberto Dias) Votação do PL apelidado de "Lei da Mordaça" lotou o plenário em 7 de abril, entre favoráveis e contrários. (Foto: Alberto Dias)

Em vários momentos o clima se acalorou, e adjetivos como “ladrão” e “mentiroso” dominaram a tribuna. O ápice foi alcançado em maio pelo vereador Roberto Durães (PSC) ao declarar “conhecer a mãe de Bernal no silêncio dos edredons”. Mesmo pedindo desculpas e confessando nunca ter visto a genitora octagenária do prefeito, Durães foi alvo da imprensa, de comissão interna da casa e ausentou-se das sessões. Teve até protesto de mulheres e briga de murro entre dois homens. Por fim, o vereador famoso por gritar na tribuna ganhou só advertência verbal.

Mas, se dentro de algumas sessões houve tumulto, é fato que o trabalho parlamentar se estendeu além delas. Segmentos sociais se reuniram em 32 audiências públicas. Entre os principais desfechos, vale citar a suspensão da taxa de iluminação pública, em julho, por falta de investimentos no setor. Já nas quartas-feiras pela manhã, vários parlamentares checavam a situação de bairros periféricos, com foco em obras abandonadas na gestão anterior. Era o projeto Câmara Comunitária, que chegou a 14 edições.

E quando 32,3 mil doses de vacina contra o vírus H1N1 desapareceram da rede municipal de saúde, criou-se uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso junto com a polícia. Em novembro a comissão divulgou recomendações para que incongruências como essa não voltem a ocorrer. Mas o Legislativo também precisou de recomendações. O Ministério Público determinou que a casa de leis promovesse concurso, ao apontar que 90% dos funcionários eram comissionados. A ação judicial rendeu um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e um certame será realizado no primeiro semestre de 2017.

Entre os meses de agosto e setembro, os trabalhos parlamentares transcorreram em paralelo às campanhas eleitorais, com 86% dos vereadores tentando a reeleição e um deles, Marcos Alex (PT), pleiteando a vaga de prefeito. Porém, apenas 11 dos 29 parlamentares conseguiram a façanha e permanecerão na casa em 2017, provando que o desejo popular nas urnas foi de renovação e não de continuidade.

Para fechar o ano, um último projeto polêmico. Os vereadores revogaram o PL 8400/14 e decidiram manter seus próprios salários nos atuais R$ 15.031,76. Por unanimidade de votos, eles abriram mão do reajuste aprovado em 2014 e que passaria a vigorar em 2017. Na ocasião, o presidente João Rocha declarou que estavam reduzindo os rendimentos por entender o momento de crise que assola Campo Grande e o País.

Após 353 projetos apresentados, dos quais 214 aprovados, os trabalhos de 2016 foram encerrados em 22 de dezembro, na última sessão do ano. Ocasião marcada pela despedida dos 18 vereadores que deixam a casa. Entre os 11 que ficam, o tom do discurso foi de esperança para os tempos vindouros. Lembrou-se que Marquinhos Trad (PSD) pisou ali ao menos cinco vezes desde eleito prefeito e que os trabalhos serão azeitados. Por fim, duas palavras se repetiram: paz e harmonia, um desejo para a relação entre os poderes que reflete a vontade do campo-grandense para a Cidade Morena em 2017.

Uma vez por semana, fiscalização em obras abandonadas. (Foto: Alan Diógenes)  Uma vez por semana, fiscalização em obras abandonadas. (Foto: Alan Diógenes)
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