Na próxima terça, vereadores votam projeto de lei que acaba com taxa de asfalto
Bruno Chaves | 15/11/2013 20:49
Na próxima terça-feira (19), os vereadores de Campo Grande votam, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº7.350/13 que dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa do asfalto para idosos.
De autoria do vereador Elizeu Dionízio, o projeto modifica a tarifa de contribuição de melhorias.
Os parlamentares ainda votam, em segunda discussão, o projeto que dispõe sobre a criação do programa de identificação e tratamento da dislexia na rede municipal de ensino da Capital e o projeto que determina critérios de acessibilidade para a reserva de casas, lotes e apartamentos aos idosos e portadores de deficiência física contemplados pela Emha (Empresa Municipal de Habitação).