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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

26/01/2009 18:32

Nelsinho economiza e mantém equilíbrio com queda do FPM

Redação

A queda no índice do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) não está sendo muito sentida pelo prefeito Nelsinho Trad (PMDB). Isso, porque antes mesmo de receber as parcelas do mês de janeiro, Nelsinho já começou a enxugar os custos da máquina pública, autorizando cortes de até 30% no quadro de comissionados de todas as secretarias e com isso houve redução de despesas na mesma porcentagem.

O objetivo de gastar menos nesse ano é uma meta de Nelsinho, desde o dia em que foi novamente empossado prefeito de Campo Grande, em 1º de janeiro. De lá para cá, a nova reforma administrativa reduziu de 21 para 11 os postos de primeiro escalão, que passaram a ser ocupados exclusivamente por secretários municipais e jogou para o segundo escalão as autarquias, empresas e fundações.

Tudo isso para preparar o município à nova realidade econômica de 2009, levando em consideração que houve uma redução de 20.48% no repasse, se comparados os 20 primeiros dias de janeiro e os mesmo período nesse ano.

Segundo Nelsinho, é necessário que a máquina pública corte gastos, para com isso as despesas se adequarem conforme as necessidades.

O governo federal estima que o FPM sofra uma queda de 14,5% em 2009, contudo, o governo do Estado prevê uma queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) em torno de 18%.

O principal recurso federal à disposição dos gestores municipais é o FPM, que é distribuído três vezes ao mês para os municípios. Conforme o TCU (Tribunal de Contas da União), o montante do Fundo é constituído de 22,5% da arrecadação líquida - a arrecadação bruta deduzida de restituições e incentivos fiscais - do IR (Imposto sobre a Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Por lei, 10% dos recursos pertencem às capitais enquanto os municípios do interior abocanham 86,4%. Os 3,6% restantes vão para o Fundo de Reserva distribuído entre as cidades do interior com mais de 142.633 habitantes, portanto, com coeficiente acima de 3,8, exceto as capitais.

Para cada município existe um coeficiente individual. O menor é de 0,6 (para cidades com até 10.188 habitantes), e o maior, 4,0, para aquelas acima 156 mil.

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