Nelsinho Trad critica penas do 8 de janeiro e defende revisão mais equilibrada
Senador diz que decisão busca critérios mais justos, com redução para quem não participou diretamente dos atos
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou que vê “excessos” nas condenações impostas aos envolvidos nos atos de Atos de 8 de janeiro de 2023, especialmente na dosimetria das penas, etapa que define o tamanho da punição aplicada a cada réu.
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Diante desse cenário, o parlamentar considera acertada a derrubada do veto ao projeto que propõe a revisão das penalidades. Segundo ele, a medida busca estabelecer critérios mais equilibrados, com redução de penas, principalmente para aqueles que não tiveram participação direta nos atos de vandalismo ou na tentativa de ruptura institucional.
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“Na minha avaliação, houve excessos nas condenações relacionadas aos presos de 8 de janeiro. Diante disso, entendo que o Congresso deveria derrubar o veto ao projeto que trata da dosimetria das penas, justamente por estabelecer um corte mais equilibrado, especialmente para aqueles que não participaram diretamente dos atos de vandalismo ou da tentativa de golpe”, declarou.
O senador também ressaltou que a atuação do Parlamento, ao analisar o veto, está alinhada ao papel constitucional dos legisladores. “Estamos com a consciência tranquila de que cumprimos nosso dever constitucional como parlamentares ao derrubar esse veto, buscando garantir que a justiça seja feita de forma equilibrada, razoável e proporcional”, completou.
Para Nelsinho Trad, a revisão das penas contribui para decisões mais justas ao respeitar a individualização das condutas, evitando generalizações em processos que envolvem diferentes níveis de participação nos episódios investigados.
