Notificações da Funai reacendem tensão por terras na Grande Dourados
Deputados cobram ação do Estado para garantir segurança jurídica a produtores
Um tema sensível voltou ao centro do debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nessa semana (1º). Da tribuna, o deputado estadual Zé Teixeira, 2º vice-presidente da Casa, trouxe à tona a apreensão de produtores rurais da região da Grande Dourados diante de notificações emitidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
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Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul debateram nesta semana as notificações emitidas pela Funai a produtores rurais da região de Dourados, que têm 15 dias para comprovar posse de terras ocupadas há décadas. Parlamentares de diferentes partidos cobraram ação jurídica do governo estadual para proteger titulares de áreas regularizadas e evitar novos conflitos agrários entre produtores e indígenas nos municípios de Amambai, Iguatemi, Rio Brilhante e Caarapó.
Segundo o parlamentar, moradores de municípios como Amambai, Iguatemi, Rio Brilhante e Caarapó, muitos deles em áreas ocupadas há mais de meio século e com títulos expedidos pelo Estado, estão sendo intimados a comprovar a posse das terras em um prazo de apenas 15 dias.
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Para Zé Teixeira, a situação exige resposta imediata. Ele defendeu que o Governo do Estado atue juridicamente para garantir segurança a quem recebeu a titularidade das áreas. “Não há base para desconsiderar títulos concedidos legalmente. São famílias que construíram suas histórias nessas terras”, afirmou.
A preocupação ecoou entre outros parlamentares. O deputado João Henrique ressaltou que, historicamente, houve cooperação entre União e Estados na regularização fundiária em áreas próximas à fronteira, o que reforça a necessidade de o Estado assumir protagonismo na defesa dos atuais ocupantes. “Muitas dessas pessoas estão vulneráveis, sem amparo jurídico diante de um cenário complexo”, destacou.
Já a deputada Mara Caseiro alertou para o risco de o impasse evoluir para um novo conflito agrário no Estado. Ao lembrar episódios anteriores, ela defendeu uma atuação rápida do Executivo estadual para evitar a escalada de tensões. “Precisamos impedir que se instale uma disputa que coloque em lados opostos produtores e indígenas. O que o Estado precisa agora é de equilíbrio e paz”, disse.
Mesmo com posições políticas distintas, o deputado Zeca do PT também concordou com a necessidade de intervenção estadual. Para ele, cabe ao Governo buscar soluções para áreas tituladas antes mesmo da divisão de Mato Grosso do Sul. “É um impasse que precisa de encaminhamento responsável”, pontuou.
Nova Alvorada do Sul
Além do debate regional, Zé Teixeira destacou um caso recente envolvendo regularização fundiária em Nova Alvorada do Sul. O parlamentar elogiou a atuação da secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Elisméia de Lima Borges, que recorreu à Justiça para reaver um título considerado irregularmente ocupado.
A decisão judicial determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) formalize a escritura em favor do município, além de desobstruir a área e responsabilizar os invasores que, segundo o deputado, tinham ligação com a administração pública local.
O episódio, na avaliação do parlamentar, reforça a importância de medidas firmes e respaldo jurídico para assegurar o cumprimento da lei e evitar novos conflitos no campo.
