Observador nacional chega após o Carnaval para avaliar crise na OAB-MS
Representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o observador Miguel Ângelo Cansado, que é conselheiro federal por Goiás, chega a Campo Grande após o Carnaval para avaliar a crise na seccional de Mato Grosso do Sul. O relatório que ele fará integrará o processo de intervenção, instaurado a pedido da Diretoria da OAB-MS, dirigentes de órgãos colegiados da entidade e ex-presidentes e que visa afastar o atual presidente estadual, Júlio Cesar.
“Não temos o dia exato que ele vem, mas será depois do carnaval”, informou Jully Heyder, secretário-adjunto da Diretoria da OAB-MS, revelando que o observador vai colher informações e oferecer parecer dentro do processo de intervenção, que deve ser analisado no dia 17 de março pelo Conselho Federal.
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Júlio César foi notificado na semana passada para se contrapor ao pedido de intervenção, o que deve fazer depois do carnaval. O pedido de intervenção tem por base a conduta de Júlio Cesar de fazer tratativas contratuais com o prefeito Alcides Bernal (PP), mesmo sabendo que havia processos éticos na OAB-MS contra a atuação dele como advogado.
No dia 26 de fevereiro, além de nomear um observador para vir a Campo Grande, a OAB nacional definiu três conselheiros para encaminhar o processo de intervenção e determinou que seja respeitada a competência dos membros da Diretoria da entidade em Mato Grosso do Sul e o calendário de reuniões da Diretoria e do Conselho.
Desde que a crise se instaurou, no final do ano passado, Júlio Cesar tem evitado convocar reunião de Diretoria, governando praticamente sozinho a OAB-MS. Quanto à reunião do Conselho Estadual da OAB-MS, a última reunião, no dia 21 de fevereiro, foi marcada pelo agravamento da crise, inclusive com agressões físicas.
Segundo Jully Heyder, o presidente da OAB-MS vem atuando no sentido de travar importantes decisões para o andamento normal da entidade. Como exemplo cita a necessidade de se fazer o parcelamento de débitos de anualidade, o que estaria prejudicando centenas de advogados.
Embora a reunião do Conselho Federal da OAB, no dia 17, tenha em pauta apenas o referendo ao posicionamento definido pela direção nacional da entidade, nada impede que seja julgado o pedido liminar de afastamento de Júlio Cesar.