Orçamento já recebeu 300 emendas e será votado amanhã na Assembleia
O projeto do Orçamento referente a 2014 já recebeu mais de 300 emendas dos deputados estaduais e foi adiado para sessão de amanhã (12) porque alguns parlamentares ainda gostariam de entregar propostas, apesar do prazo ter sido encerrado na última segunda-feira (9).
“Resolvemos estender o prazo para que todos possam participar, portanto vamos produzir o relatório hoje e colocar em votação amanhã, sem falta, já que temos que aprová-lo antes do recesso”, explicou Márcio Fernandes (PT do B), relator do projeto.
O deputado destacou que a maioria das emendas está relacionada à saúde, educação e infraestrutura, além da área social. “Tem deputado que já apresentou sozinho 150 emendas, e outros que ainda não indicaram, vamos esperar para divulgar o número correto no final”, ponderou Fernandes.
O presidente da Casa, o deputado Jerson Domingos (PMDB), explicou que resolveram estender o prazo para que os deputados tenham direito de atuação.
“Não é preciso criar impedições ou levar o regimento (interno) a risca, se podemos abrir este espaço e fazer a votação depois, não haverá prejuízo”, frisou ele.
Projeto - O projeto do executivo do orçamento de 2014 que terá o crescimento de 12,77% em relação a 2013, chegando a R$ 12, 089 bilhões.
Este será o último (orçamento) a ser executado pelo governador André Puccinelli e terá o dobro de crescimento da inflação acumulada nos 12 últimos meses em decorrência dos investimentos de R$ 3,6 bilhões previstos no programa MS Forte II, lançado neste ano.
Setores – O maior investimento neste ano será em educação, que terá R$ 1,677 bilhão. Em relação a este ano, que finda em dezembro, quando a previsão era aplicar R$ 1,528 bilhão, haverá crescimento de 9,75%.
Já a saúde vai ficar com R$ 798,3 milhões, aumento de 8,5% em relação aos R$ 735,2 milhões. O gasto com o serviço da dívida deverá crescer 2,12% sobre os R$ 735,2 milhões.
O repasse para os municípios deve somar R$ 1,830 bilhão em 2014, alta de 8,8% em relação aos R$ 1,681 bilhão de 2013. Os repasses para os poderes devem somar R$ 1,217 bilhão, enquanto o gasto com os aposentados e pensionistas vão custar R$ 1,224 bilhão.
Os investimentos feitos pelas empresas de economia mista devem crescer 11,74%, de R$ 407,5 milhões para R$ 456,3 milhões.
