Orçamento já recebeu 74 emendas e deve ser votado hoje na Assembleia
O orçamento de 2014 enviado a Assembleia para apreciação dos deputados, já recebeu 74 emendas e deve ser votado hoje pelos parlamentares. O relator, o deputado Márcio Fernandes (PT do B), afirmou que a maioria das propostas foi relacionada a saúde, educação e infraestrutura.
“Já recebemos 74 emendas de dez deputados, temos que ressaltar que estas indicações (emendas) não significam que o governador vai atender, ele vai analisar quais poderão ser implantadas”, destacou o relator.
Fernandes apontou que as emendas variam entre saúde, educação, infraestrutura e social voltados para a maioria dos municípios do Estado e instituições filantrópicas.
“Temos propostas de pavimentação de rodovias, reforma de ginásio, auxílio a hospitais públicos e melhorias a entidades, está bem diversificado”, afirmou ele.
O deputado estendeu o prazo que havia terminado na segunda-feira (9), até o final da tarde de ontem. Ele espera que o projeto entre em pauta hoje para primeira votação e em seguida seja votado em segunda (votação) na quinta-feira.
Projeto - O projeto do executivo do orçamento de 2014 que terá o crescimento de 12,77% em relação a 2013, chegando a R$ 12, 089 bilhões.
Este será o último (orçamento) a ser executado pelo governador André Puccinelli e terá o dobro de crescimento da inflação acumulada nos 12 últimos meses em decorrência dos investimentos de R$ 3,6 bilhões previstos no programa MS Forte II, lançado nesta ano.
Apesar do crescimento expressivo, o montante ainda não inclui as receitas dos royalties do petróleo para educação e saúde, aprovadas neste ano pelo Congresso Nacional.
Setores – O maior investimento neste ano será em educação, que terá R$ 1,677 bilhão. Em relação a este ano, que finda em dezembro, quando a previsão era aplicar R$ 1,528 bilhão, haverá crescimento de 9,75%.
Já a saúde vai ficar com R$ 798,3 milhões, aumento de 8,5% em relação aos R$ 735,2 milhões. O gasto com o serviço da dívida deverá crescer 2,12% sobre os R$ 735,2 milhões.
O repasse para os municípios deve somar R$ 1,830 bilhão em 2014, alta de 8,8% em relação aos R$ 1,681 bilhão de 2013. Os repasses para os poderes devem somar R$ 1,217 bilhão, enquanto o gasto com os aposentados e pensionistas vão custar R$ 1,224 bilhão.
Os investimentos feitos pelas empresas de economia mista devem crescer 11,74%, de R$ 407,5 milhões para R$ 456,3 milhões.