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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

19/02/2011 10:43

Para presidente do TSE, futuro da lei da Ficha Limpa é "incógnita"

Débora Zampier, da Agência Brasil

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, afirmou hoje (18) durante passagem por Recife que o futuro da Lei da Ficha Limpa é uma "incógnita". Entretanto, afirmou que “seja qual for esse destino, a Lei da Ficha Limpa é uma ideia que veio para ficar”.

A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada, no STF (Supremo Tribunal Federal), em 5 votos a 5, e um dispositivo regimental do Tribunal foi usado para o desempate no caso de Jader Barbalho. Ele foi barrado por ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para escapar de um processo de cassação por quebra de decoro.

Lewandowski também disse que, em sua opinião, a vaga deixada por parlamentares deve ser suprida pela ordem de votos da coligação, e não do partido. “Embora as coligações se desfaçam após as eleições, os efeitos delas se projetam no tempo”, afirmou. Ao julgar uma liminar no fim do ano passado, o STF entendeu que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação.

O presidente do TSE também afirmou que os assuntos polêmicos, no STF, só serão resolvidos após o dia 3 de março, com a posse de Luiz Fux. “O ministro Cezar Peluso deixará todos os temas polêmicos para decidir com o plenário completo”.

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acho eu que a lei da ficha limpa ja passou da hora para ser aprovada no nosso país, é uma vergonha politicos usar e abusar do seu poder e ficar por isso mesmo errou tem que ter sua punição doa quem doer.
 
joão francisco de andrade em 21/02/2011 08:16:56
Esta última eleição foi a pior conduzida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Primeiro foi o titulo eleitoral que só valia na hora de votar se estivesse acompanhado com documento com foto. Há então todos nos eleitores podemos rasgar nossos títulos já que não possuem fotos? E agora este importante projeto que é o FICHA LIMPA de iniciativa popular que tem o objetivo de moralizar a política brasileira que se encontra numa lama interminável de corrupção. Este projeto já tinha que esta em vigor no mesmo dia que foi aprovado e ponto final!!

 
André Lima da Silva em 20/02/2011 10:42:17
Enquanto desembargadores dos TJs e ministros do STJ e STF forem escolhidos e nomeados por políticos nada de bom se decide nesses tribunais, por que não há prmoçoes de juizes da categorias especiais por merecimento? Talvez nao atende os interesses político-partidãrio que abriga a manda podre da política brasileira, Com a palavra os politicos decentes para mudar a Lei.
 
josé lima martins em 19/02/2011 11:45:13
Levando-se em conta todas as outras leis que foram criadas para moralizar a politica deste país e que não deu em nada, esta também vai terminar em PIZZA, todas as vezes em que for ser votada e houver o perigo de se consolida-la, um destes "NOBRES MINISTROS" pedirá vistas, e assim irá se empurrando com a barriga até o completo esquecimento, para a alegria do povo, e felicidade geral da nação. Ah! Brasil.
 
Antonio Mazeica em 19/02/2011 11:42:34
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