Por causa da Copa, operadoras de celular pedem adiamento de audiência na CPI
Alvo das principais reclamações da regional do Procon, as quatro operadoras de telefonia móvel que atuam em Mato Grosso do Sul, encaminharam ofício à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga o setor no Estado, solicitando adiamento da audiência para qual foram convocadas, marcada para o próxima quarta-feira (9).
As empresas culpam a Copa do Mundo pelo falta de tempo para levantar as informações solicitadas pelos parlamentares. “Mato Grosso do Sul é líder nacional em reclamações no setor da telefonia, temos pressa em melhorar a qualidade do serviço. Se conseguiram anexar rapidamente as assinaturas, vão conseguir comparecer à reunião”, disse o presidente da comissão, deputado Marquinhos Trad, que está decidido a não adiar o encontro.
No ofício encaminhado à comissão, as operadoras TIM, VIVO, OI e Claro afirma que “o referido prazo se vê ainda menor em decorrência da redução de expediente ocorrida tanto nos órgãos públicos quanto nas empresas privadas, em razão dos jogos do Brasil na Copa do Mundo 2014”, o que prejudicaria “significativamente a obtenção de informações importantes a serem levadas a esta CPI”, diz o documento.
As empresas querem ser ouvidas depois do fim da Copa, no dia 17 de julho. O problema é que nesta mesma data os deputados já convocaram a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).
O promotor Antonio André David de Medeiros, titular da 25ª Promotoria Justiça do Consumidor da Capital, afirmou durante a audiência nesta tarde, que Mato Grosso do Sul encabeça o ranking nacional de queixas contras as operadoras. “Os dados de 2013 da própria Anatel informam que o Estado é campeão em reclamações. Este é um serviço que atinge 85% da nossa população”, afirmou Medeiros, que revelou ainda que existe 1,14 aparelhos por sul-mato-grossense.
Números apresentados pelo Ministério Público Estadual (MPE) apontam que este ano o órgão já abriu quatro procedimentos para responsabilizar as operadoras pela má qualidade na prestação do serviço. O promotor acredita que a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com as empresas poderia melhorar as condições atuais.
Apesar do pedido das operadoras, a próxima audiência da CPI está mantida para a quarta-feira (9), na própria Assembleia Legislativa, com representantes do Claro, Oi, Vivo e TIM. “A reunião está mantida, vamos aguardá-las”, finalizou Marquinhos.
Além do presidente, compõem a CPI os deputados Mara Caseiro (PTdoB), Márcio Monteiro (PSDB), Cabo Almi (PT) e Carlos Marun (PMDB).
