Prefeitos de MS cobram pressa na votação dos royalties do petróleo
Comitiva formada por 19 prefeitos de Mato Grosso do Sul está em Brasília (DF) nesta terça-feira, quando reforça mobilização nacional de prefeitos para cobrar pressa na proposta que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo na camada do pré-sal.
Além disto, os chefes dos Executivos Municipais vão debater os cuidados em relação ao último ano de mandato; as consequências do que foi aprovado na regulamentação da emenda 29, que prevê investimentos na área de saúde; um panorama das finanças para este ano e o comportamento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Constam ainda da pauta assuntos como restos a pagar em 2012, que somam R$ 24 bilhões para os municípios e a nova Portaria 507/2011 que regulamenta os convênios entre a União e os municípios.
Em relação aos royalties, os prefeitos demonstram receio com a nova comissão especial criada pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT/RS), para analisar o projeto de lei aprovado no Senado, já que o colegiado tem prazo de 40 sessões para produzir o relatório.
“O que queremos é que os deputados votem o projeto já construído no Senado sem precisar esperar este tempo todo para esta comissão produzir outro texto”, explicou o prefeito de Chapadão do Sul e presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug (PMDB), segundo informações do site da associação.
Na capital federal, os gestores públicos reforçam movimento paralelo de 14 governadores, que buscam uma saída emergencial na tentativa de reverter à questão da emenda da saúde.
“O governador André Puccinelli (PMDB) conseguiu juntar 13 governadores para participar do movimento”, confidenciou Krug, ainda conforme informações do site da Assomasul.
A mobilização, que ocorre hoje no Senado, antecede a realização de mais uma Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
