Prefeitos esperam que Senado inclua municípios e estados na reforma
Pedro Caravina, presidente da Assomasul, disse que prefeitos precisam buscar apoio dos senadores
Os prefeitos de Mato Grosso do Sul esperam que o Senado Federal inclua os municípios e estados na reforma da previdência. A proposta não teve esta alteração na Câmara dos Deputados, na sua primeira votação, que ocorreu na semana passada.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, ponderou que a reforma atende aos interesses do governo federal, para reduzir os gastos públicos na previdência, no entanto de forma “injusta” deixa os estados e municípios de fora.
A estratégia segundo Caravina é pedir aos prefeitos que busquem apoio dos seus representantes no Senado e na Câmara Federal, para que esta inclusão seja feita. Ainda existe a esperança que seja colocada uma emenda ou projeto para estender as regras da previdência, para todos os entes federados.
“Não podemos nos dispersar, o momento é de união, de buscar o diálogo, de pressionar por meio das mobilizações lideradas pela CNM (Confederação Nacional de Municípios)”, disse ele. Caso esta inclusão ocorra no Senado, a proposta volta para Câmara (Federal), já que houve mudanças.
Caravina mencionou que a Assomasul está participando de todas as manifestações em Brasília em favor desta proposta, lembrando que o projeto sem os municípios e estados será uma “reforma deficiente”.
Opções – Em contato com os senadores, os prefeitos estão articulando opções para conseguir defender os interesses dos municípios na reforma. Uma das possibilidades apontadas pela senadora Simone Tebet (MDB) é a apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) em setembro, para reincluir os estados e municípios.
Ela entende que seria mais fácil aprovar uma proposta paralela, para que os estados e municípios fizessem suas próprias reformas, por meio de lei complementar. Esta possibilidade seria analisada pelo Congresso Nacional, logo após votar a reforma da previdência.
