Prefeitos fazem mobilizações esta semana por mais recursos
Prefeitos ameaçados em entregar os mandatos no fim do ano sem fechar as contas voltaram a pressionar o Congresso Nacional na tentativa de garantir verbas extras do governo federal. Várias manifestações serão realizadas, como a paralisação nas atividades das prefeituras nesta quarta-feira (7), até o movimento nacional previsto para o dia 13, em Brasília.
Os prefeitos se reunirão na quarta-feira, a partir das 13h30, na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, para discutir uma saída para crise financeira, agravada pela queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Na quinta-feira haverá seminário na Assomasul sobre transição de mandato, envolvendo os atuais e prefeitos eleitos, vice-prefeitos, e vereadores em exercício. Secretários, procuradores, assessores jurídicos e membros do controle interno também podem participar.
O presidente da Assomasul e prefeito de Chapadão do Sul, Jocelito Krug (PMDB), afirma que o movimento é justo, já que o foco principal é obter uma compensação financeira que garanta ao menos os valores que os municípios perderam a partir da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carros novos e produtos eletrodomésticos da chamada linha branca.
“O engraçado é que o governo federal toma medidas financeiras, mas não usa dinheiro do Tesouro Nacional, só concede incentivos com uma receita que pertence também aos estados e aos municípios”, reclama.
Repassado a cada dez dias do mês, o FPM é composto de 22,5% de tudo que o Brasil arrecada com os dois impostos. “Não estamos pedindo nada impossível, estamos reivindicando o que é de direito dos municípios, acrescentou Krug.
O seminário sobre Transição de Mandato será na quinta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h.
