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Campo Grande, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017

21/08/2015 17:10

Presidente do STF nega recurso e Bernal continua fora da prefeitura

Paulo Yafusso
Alcides Bernal tem nova derrota no Judiciário e continua sem retomar o mandato de prefeito da Capital (Foto: Arquivo)Alcides Bernal tem nova derrota no Judiciário e continua sem retomar o mandato de prefeito da Capital (Foto: Arquivo)

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, negou recurso ao ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) e com isso mais uma vez o pepista não conseguiu decisão favorável para retornar à Prefeitura. Ele foi cassado pela Câmara de Vereadores em março do ano passado. No início do mês, o ex-prefeito já havia sofrido derrota no TJ/MS (Tribunal de Justiça do Estado), em ação que arguiu a suspeição do desembargador Sérgio Fernandes Martins. O Tribunal não acatou o pedido de suspeição.

Na ação no STF, que corre em segredo de justiça, o ministro Lewandowiski alegou que por se tratar de um recurso a uma ação popular, o órgão não é o canal competente para julgar a matéria, que seria de âmbito da Justiça Estadual. Bernal entrou com pedido de suspensão da liminar concedida pelo desembargador do TJ/MS, Vladimir Abreu da Silva, a recurso da Câmara de Vereadores da Capital, para derrubar a decisão dada pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos em 15 de maio do ano passado.

A decisão do magistrado David de Oliveira Filho foi a uma ação popular proposta pelos vereadores Cazuza (PP), Luiza Ribeiro (PPS), e os petistas Zeca do PT e Airton Araújo. Alegando irregularidades na tramitação, o grupo pediu a anulação do decreto que cassou o mandato de Alcides Bernal. Ele considerou as argumentações dos vereadores, e determou o retorno de Bernal à Prefeitura.

O advogado Wilton Edgar Sá e Silva Acosta, que defende o ex-prefeito Alcides Bernal no processo, não foi localizado para falar sobre a decisão só STF. O telefone dele só deu desligado. O Campo Grande News também procurou Alcides Bernal. A pessoa que atendeu o celular dele, informou que o ex-prefeito está viajando.

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