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Política

Projeto acaba com ONG e transforma Instituto Mirim em fundação

Kleber Clajus | 31/03/2015 16:50
Projeto encaminhado por Olarte prevê orçamento de R$ 8 milhões para fundação (Foto: Marcos Ermínio)
Projeto encaminhado por Olarte prevê orçamento de R$ 8 milhões para fundação (Foto: Marcos Ermínio)

A proposta do prefeito Gilmar Olarte (PP) para solucionar a crise no Instituto Mirim de Campo Grande consiste em criar uma fundação com orçamento de R$ 8 milhões. Porém, enquanto o projeto tramita na Câmara Municipal os vereadores cobram investigação em repasses da prefeitura e os professores mantêm greve contra a diretoria da entidade.

De acordo com projeto autorizativo, a medida visa substituir convênios e garantir maior “subordinação à fiscalização, controle e gestão financeira” da entidade que, desde 2009, opera como uma ONG (Organização Não-governamental). Olarte ainda justifica a mudança por inexistir, nos últimos dois anos, prestação de contas de repasses realizados pelo município ao instituto, que ainda utiliza prédios públicos e conta com a cedência de servidores.

Para o vereador Vanderlei Cabeludo (PMDB), uma audiência pública pode ser convocada na próxima semana para debater a proposta ou mesmo uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), tendo em vista dificuldades na troca de comando do instituto após mudança de estatuto ter garantido espaço a aliados do ex-prefeito Alcides Bernal (PP).

“Tem provas que a Mirim foi assaltada e é cabide de emprego. A pintura de lá do prédio custou R$ 900 mil e hoje não sai por R$ 200 mil. A intenção da ONG foi boa, mas foi conduzido errado e usaram para outras coisas”, comentou o peemedebista.

Thaís Helena (PT), por sua vez, pontuou ser favorável a uma CPI, desde que ela contemple repasses realizados nos últimos cinco anos. A petista cobra ainda esclarecimentos sobre os efeitos da fundação nas contas públicas que estão em crise, assim como ficariam os contratos em vigor dos adolescentes já encaminhados ao mercado de trabalho.

Enquanto se aguada votação do projeto, prevista para terça-feira (7), os professores que atuam na formação dos adolescentes mantém greve para pressionar a saída da diretora do Instituto Mirim, Mozania Ferreira Campos, que acusam de perseguição e assédio moral. Ela nega e contratou professores para retomar a normalidade das aulas. Eleições para nova diretoria devem ocorrer no dia 15 de abril.

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