Projeto concede folga para servidoras estaduais fazerem exame preventivo
Intenção é incentivar a realização de exames para facilitar tratamento de câncer de mama
O projeto do deputado Maurício Picarelli (PSDB) concede um dia de folga no trabalho para servidoras públicas estaduais, com mais de 40 anos, para poderem realizar o exame preventivo anual de câncer de mama. Se a proposta se tornar lei estadual também vai valer para as funcionárias contratadas que prestarem serviços aos órgãos estaduais.
A intenção é buscar o diagnóstico precoce para este público, pois segundo o autor, o câncer de mama é a maior causa de mortes nesta faixa etária na população feminina. ““Um dos fatores que dificultam o tratamento é o estágio avançado em que a doença é descoberta. Se diagnosticado o mais cedo possível possui grandes chances de cura”.
Esta folga ou dispensa deve ser justificada pelo prazo máximo de 15 dias, para ser repassado ao órgão público no qual trabalha. A informação vai ser arquivada na ficha funcional da funcionária. O deputado lembra que os dados alarmantes sobre o aumento de casos de câncer no Brasil, são coletados pelo Inca (Instituto Nacional do Câncer).
“É o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do de pele não melanoma, respondendo por cerca de 28% dos casos novos a cada ano. Segundo dados do INCA, para o ano de 2018, estima-se 59.700 novos casos”, destaca o projeto.
A matéria segue as comissões da Assembleia, para depois ser votada em plenário pelos deputados. Se for aprovada ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que pode sancionar ou vetar o projeto.
