Projeto de senadora de MS pretende adiar as eleições municipais
Intenção é que pleito seja remarcado em até 120 dias depois de superado o período de calamidade pública
O projeto da senadora de Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke (PSL), pretende adiar as eleições municipais deste ano, em função da pandemia do coronavírus em todo Brasil. A ideia é que o pleito seja feito em até 120 dias após terminar o período de “calamidade pública”.
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) foi apresentada no Senado, já que para o adiamento das eleições precisa de uma mudança na Constituição Federal, que estabelece que o pleito deve ser realizado no primeiro domingo do mês de outubro.
A justificativa do projeto é que as eleições devem gerar aglomeração da população, em locais de votação, portanto sairia das recomendações feitas pelo Ministério da Saúde, sobre evitar contato e proximidade, devido ao contágio do novo coronavírus. Desta forma este adiamento “evitaria tal exposição”.
“Haverá eleições municipais em outubro deste ano no Brasil. Não há como saber se a evolução da pandemia permitirá a realização do pleito e, antes dele, das convenções eleitorais, que ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto, com a necessária segurança”, descreveu a senadora.
Outro motivo apresentado é a necessidade de direcionar os recursos públicos para investimento na saúde pública, com foco no combate a doença e tratamento dos pacientes. A proposta irá passar pelas comissões do Senado, para depois ser votada pelos parlamentares.
O assunto entrou em pauta nacional, quando o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sugeriu que o pleito fosse adiado, como prevenção a pandemia. O assunto gerou divergência entre os parlamentares. Na bancada federal do Estado alguns são a favor da medida, enquanto outros dizem que ainda é “prematuro” tomar tal decisão.
