ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
MARÇO, SEXTA  29    CAMPO GRANDE 27º

Política

Projeto prevê isenção de imposto para reduzir preço de repelentes

Intenção é que com o produto mais barato, mas pessoas possam comprar e usar durante período de epidemia de dengue

Leonardo Rocha | 27/04/2019 14:31
Deputado João Henrique Catan (PR) apresentou projeto na Assembleia (Foto: Assessoria/ALMS)
Deputado João Henrique Catan (PR) apresentou projeto na Assembleia (Foto: Assessoria/ALMS)

O deputado João Henrique Catan (PR) apresentou o projeto que prevê isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) na venda de repelentes, em Mato Grosso do Sul, durante período de “surto” de dengue. A intenção é que com a desoneração de imposto, o produto possa ficar mais barato.

“A eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti ainda não é uma forma totalmente efetiva de evitar a transmissão da dengue, sendo necessária a utilização de repelente de insetos”, justifica o autor, que ainda acrescenta que caberá ao governo definir o período que o produto terá esta desoneração.

Para se chegar a esta isenção, segundo o projeto, vai ser necessário apresentar dados sobre os boletins epidemiológicos, que reconheçam a situação de “surto de dengue”. O autor alega que a prevenção por meio do repelente ajuda nestes casos, lembrando que todo ano existem mortes por causa da doença.

“Com a redução do ICMS, estes produtos terão redução no custo final, diminuindo seus preços, o que facilita sua aquisição”, ponderou. O projeto segue para CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), antes de ir para votação no plenário da Assembleia.

Nos siga no Google Notícias