Projeto que aumenta recursos para saúde vai tramitar com urgência na Assembleia
O líder do governo na Assembleia, deputado Junior Mochi (PMDB), pediu urgência na tramitação do projeto de lei que altera o FIS (Fundo de Investimento Social), possibilitando o incremento de recursos na área da saúde. A aceleração na tramitação vai possibilitar a sanção junto com o lançamento da Campanha da Fraternidade 2012, no dia 29 de fevereiro. A campanha tem como tema: “Fraternidade e saúde pública”.
A mudança no FIS vai ajudar os municípios a cumprirem com a determinação da Emenda 29, determinando que os municípios apliquem 15% e os estados 12% da arrecadação em Saúde. O aumento do FIS, de R$ 11 para R$ 20 milhões, é uma das medidas encontradas pelo governador para conseguir aplicar 12% em Saúde.
Além do aumento do FIS, o governador aumentou a destinação para a Saúde, de R$ 12,5 milhões para R$ 14 milhões, incluindo pessoal e custeio, deve fazer transferência do ICMS dos combustíveis para o Fundersul e remanejar bombeiros para atender no resgate do SAMU.
