Projeto que cria o Fepati/MS pode ser retirado para ser revisto e ampliado
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB) afirmou hoje (06), durante a sessão, que o projeto que cria o Fepati/MS (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas) poderá ser retirado para ser revisto e ampliado. O projeto, já aprovado pelo Legislativo, está no gabinete do governador, aguardando sanção.
Jerson disse que esteve reunido ontem, em Brasília, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Também participaram da reunião o deputado estadual Laerte Tetila e o senador Delcídio do Amaral (ambos do PT). O objetivo do encontro foi apresentar ao ministro o projeto do Fepati/MS, que, segundo Jerson, recebeu elogios de Cardoso por significar que a Assembleia Legislativa está se adiantando na busca de solução para os conflitos indígenas e fundiários no Estado.
Mesmo elogiando o projeto, o ministro sugeriu que os deputados ampliem a proposta a partir de discussões a serem feitas com outras instâncias, como a Advocacia Geral da União, o Ministério Público Federal, o próprio Ministério da Justiça, além de entidades como o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), e a Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de mato Grosso do Sul).
Jerson anunciou também que o Legislativo estadual vai passar a integrar o Grupo de Trabalho criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para tratar das questões fundiárias e conflitos com os indígenas no Estado.
Além disso, o presidente da Assembleia também informou que o Ministério da Justiça deverá realizar nova audiência pública sobre as questões de mato Grosso do Sul, passando a considerar também dados levantados pela Famasul, fazendo contraponto com as informações da Funai (Fundação Nacional do Índio), que eram antes a única fonte de subsídios para o Ministério, segundo o deputado.
