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Campo Grande, Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018

01/03/2018 13:15

Projeto vetado pelo governador é alterado e reapresentado por deputado

Intenção é que haja "desbacterização" de ambientes fechados, que tenham grande circulação de pessoas

Leonardo Rocha
Deputado Maurício Picarelli reapresentou projeto nesta quinta-feira (Foto: Assessoria;ALMS)Deputado Maurício Picarelli reapresentou projeto nesta quinta-feira (Foto: Assessoria;ALMS)

O deputado Maurício Picarelli (PSDB) reapresentou hoje (01), durante sessão, o projeto que trata da "desbacterização" de ambientes fechados que tenham circulação pública. Ele fez modificações na matéria, em função do veto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que foi mantido na Assembleia.

Ele explicou que a nova matéria não exige estas ações sanitárias das prefeituras. "Um dos motivos do veto é que não poderíamos legislar ou impor condições às gestões municipais, por isso este trecho foi retirado", explicou o tucano.

Picarelli ainda retirou a "obrigatoriedade" destes procedimentos para gestão estadual e iniciativa privada, usando o termo apenas "autorizativo", ou seja, caberá a cada órgão ou estabelecimento resolver se vai ou não fazer as ações de desbacterização.

A intenção é que com este cuidado se evite ou diminua a transmissão de doenças infectocontagiosas. "Estamos pensando na saúde das pessoas, para que estes lugares fechado de grande movimentação, tenham esta ação sanitização".

A ideia é eliminar a proliferação de microrganismos prejudiciais à saúde, fazendo a sanitização em todos os ambientes, incluindo paredes, tetos, pisos e mobiliários. O projeto vai seguir novamente para as comissões da Assembleia, para depois ser votado em plenário pelos deputados.

Vetos - O projeto antigo foi vetado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) no ano passado e ontem (01), os deputados optaram por manter esta decisão, arquivando a matéria.

O autor reclamou que muitas vezes os parlamentares estão "legislando para as paredes" e que as comissões e assessoria jurídica da Assembleia teriam que ser mais "zelosas" para evitar este constrangimento.



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