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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

30/09/2015 13:30

Queda de 4% no repasse da União deve agravar situação dos municípios de MS

Michel Faustino e Leonardo Rocha
Municípios do Estado devem ser impactados diretamente por queda no repasse, diz Azambuja. (Foto: Fernando Antunes)Municípios do Estado devem ser impactados diretamente por queda no repasse, diz Azambuja. (Foto: Fernando Antunes)

A proposta de orçamento para o próximo ano enviada pela presidente Dilma Roussef (PT) ao Congresso prevê uma queda de 4,34% nos repasses para Mato Grosso do Sul, redução esta, que deve impactar diretamente na situação financeira dos municípios do Estado, na avaliação do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Conforme Azambuja, o Estado já tem sofrido com a redução dos repasses por parte da União, principalmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Para a Saúde, por exemplo, foi proposto o envio de R$ 912 milhões, uma queda de 37% em relação ao previsto para esse ano. Já para o transporte, a União se propõe a repassar R$ 185 milhões no próximo ano, valor 41% a menos do que previsto para 2015.

“Já estamos sentido os impactos da queda de investimentos este ano nas áreas como saúde, educação e infraestrutura. Isso representa um ônus maior para os estados e municípios, porque quando a União deixa de investir nestas áreas acaba sobrando para os outros entes federados. Isso é preocupante porque o Brasil é um país de uma federação, ou seja, com responsabilidades divididas. A população vai continuar cobrando investimentos e melhorias. E os estados e municípios terão que responder por isso”, comentou.

Questionado sobre a possibilidade de reverter esse quadro, Azambuja é pessimista. “É difícil reverter essa situação porque estamos em uma crise. E o governo federal está querendo equilibrar as contas, e se recusa a cortar na carne”, disse.

A medida do governo deve impactar no orçamento impositivo e até então pagou R$1,5 milhões das emendas previstas para este ano.

O governo anunciou que no caso do transportes, o orçamente está concentrado  na pavimentação de rodovias, sendo que a bancada parlamentar poderá apresentar apenas um pedido. Além disso, o governo prometeu fazer cortes no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e cobri-los com as emendas parlamentares. As estratégias para a apresentação das emendas parlamentares que devem ser feitas até dia 20 de outubro foram apresentadas em reunião com a bancada federal ontem (29).

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