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Política

Riedel encontrará ministra para falar sobre comunidades indígenas em MS

Sonia Guajajara visitará aldeias e áreas de conflito por terra no interior

Caroline Maldonado e Jéssica Benitez | 17/03/2023 12:18
Governador de MS, Eduardo Riedel (PSDB) durante posse do TCE-MS (Foto: Saul Schramm/Divulgação Governo MS)
Governador de MS, Eduardo Riedel (PSDB) durante posse do TCE-MS (Foto: Saul Schramm/Divulgação Governo MS)

Em Mato Grosso do Sul neste fim de semana, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, terá encontro com o governador Eduardo Riedel (PSDB), além de visitar comunidades no interior do Estado. Riedel pretende relatar a ela informações sobre a realidade dos povos e as políticas públicas desenvolvidas pelo governo estadual às famílias das etnias atikum, guarani kaiowá, guarani ñandeva, guató, kadiwéu, kiniquinau, ofaié e terena.

O Estado tem a segunda maior população indígena do Brasil com 73,2 mil pessoas, segundo o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2010.

As famílias vivem em aldeias, demarcadas a partir de 1915 pelo SPI (Serviço de Proteção ao Índio); em aldeias urbanas, que são mais recentes; em bairros das diversas cidades de MS; e em fazendas invadidas, nos espaços que costumam chamar de "retomada", pois cobram devolução da terra, esperando trabalho antropológico que comprove que suas famílias foram retiradas dali em décadas passadas.

Briga por terra - A situação gera conflitos contínuos em fazendas do interior, pois os fazendeiros têm títulos legítimos das terras, muitos fornecidos pelo governo federal da época como forma de colonizar o MS para proteger suas fronteiras.

Uma das áreas de conflito fica no município de Rio Brilhante, cidade que a ministra deve visitar para conhecer os guarani e kaiowá, que reivindicam a demarcação do território tradicional Laranjeira-Ñanderu, parte da Terra Indígena Brilhantepeguá, ainda em fase de identificação, a primeira de muitas fases para que uma terra possa ser demarcada.

O governador não recebeu ainda o itinerário da visita da ministra, mas adiantou que sua equipe deve acompanhar todo o trajeto, bem como diversos deputados estaduais e federais envolvidos com as questões indígenas.

“Vamos recebê-la para que possamos colocá-la a par de toda situação aqui no Estado, todo o projeto em relação à comunidade indígena e ela terá a agenda dela de visitas, mas nosso encontro será para que ela conheça um pouco a realidade do Estado e a gente possa debater os assuntos importantes em relação aos povos indígenas”, comentou Riedel, na manhã desta sexta-feira (17), durante participação em cerimônia de posse no TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul).

A vinda da ministra ao Mato Grosso do Sul foi divulgada pelo líder da bancada federal, deputado Vander Loubet (PT), mas a assessoria dele ainda não tem detalhes do itinerário. Ela desembarca na Capital no sábado (18) e cumprirá uma série de visitas no interior do Estado até domingo (19).

Políticas Públicas - Entre os projetos do Governo do Estado que abrangem populações indígenas estão a Caravana da Saúde Indígena, o Proacin (Programa de Apoio às Comunidades Indígenas), o Fórum das Mulheres Indígenas, o Programa Vale Universidade Indígena, a inserção de aldeia urbana no PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural) e o Promo, uma parceria firmada entre MPT (Ministério Público do Trabalho) e Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) para garantir respeito à legislação trabalhista na contratação de determinadas empresas, que levam indígenas para trabalhar fora de MS.

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