A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

24/12/2013 13:31

Se Câmara cassar Bernal, posse do vice-prefeito Olarte será imediata

Kleber Clajus e Aline dos Santos
Olarte pode ser beneficiado, caso 20 dos 29 vereadores sigam parecer da Processante que recomenda cassação de Bernal (Foto: João Garrigó / Arquivo)Olarte pode ser beneficiado, caso 20 dos 29 vereadores sigam parecer da Processante que recomenda cassação de Bernal (Foto: João Garrigó / Arquivo)
Relatório que aponta irregularidades foi apresentado hoje e já marcada sessão de julgamento para quinta-feira (Foto: Izaias Medeiros / Câmara Municipal)Relatório que aponta irregularidades foi apresentado hoje e já marcada sessão de julgamento para quinta-feira (Foto: Izaias Medeiros / Câmara Municipal)

O vice-prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), pode ser empossado imediatamente, caso 20 vereadores decidam acompanhar parecer da Comissão Processante, que confirmou hoje a tese de que houve “fabricação de emergências” na gestão do prefeito, Alcides Bernal (PP). A sessão de julgamento, que decidirá o futuro do progressista, foi marcada para quinta-feira (26), às 8h, no plenário da Câmara Municipal.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Mario Cesar (PMDB), os 29 vereadores serão convocados para participar da sessão, durante o recesso parlamentar, para decidir se Bernal terá denúncia de infração político-administrativa arquivada ou se perderá o mandato.

“Se decidir pela não cassação arquivamos a denúncia. Do contrário, se dá posse em ato contínuo ao vice-prefeito”, pontua Mario.

Na ocasião, o prefeito terá oportunidade de rebater seus acusadores por duas horas. Já os vereadores poderão se pronunciar por 15 minutos e, na hora da votação, todos os 29 terão direito a voto, inclusive o presidente da Processante, Edil Albuquerque (PMDB), o relator, Flávio César (PT doB) e o membro Alceu Bueno (PSL).

Pedido – O parecer pela cassação foi apresentado, na tarde desta terça-feira (24), pelos membros da Comissão Procerssante. A denúncia, que deu início aos trabalhos aprovados pela Câmara, foi protocolada pelos ex-integrantes do PP, Luiz Pedro Guimarães e Raimundo Nonato.

Para Flávio César, a defesa do prefeito apresentada ontem (23) não acrescentou fatos novos e favoreceu o fechamento rápido do relatório, com 104 páginas. Todos os procedimento foram também registrados em ata, para “garantir a lisura” dos trabalhos.

No parecer, o relator ressaltou que “prevaleceu à tese de que a situação de emergência foi fictícia, ilusória e fabricada”, quando se analisam a contração das empresas Salute, JaGás e Megaserv.

Ao analisar o contrato da Salute ele destacou o baixo capital social da empresa, estimado em R$ 50 mil, terceirização dos serviços e o fato de amostras da empresa terem sido rejeitadas em pregão aberto pela Prefeitura de Campo Grande.

No caso da JaGás, ao colocar a vencedora de licitação MicMar de lado, em consulta para compra emergencial, a prefeitura teria pago valor superior, com diferença de R$ 24.657,50 a mais. A consulta a MicMar não teria sido realizada porque a JaGás a questionava os valores da empresa em uma licitação em andamento.

Quanto a Megaserv, o relator aponta que sua “contratação foi forçada e atrapalhada”, ao retirar a empresa Total que prestava o serviço de limpeza dos postos de saúde e passou por “auditoria relâmpago”, constante em duas páginas, antes de abandonar as atividades.

Cassação – A conclusão do relatório ressalta o pedido para que Bernal seja cassado por crime político-administrativo.

“Consubstanciada nos atos e fatos ocorridos na atual Administração Municipal, constantes do processo, frente ao ordenamento jurídico vigente, entendendo que o Prefeito Municipal Sr. Alcides de Jesus Peralta Bernal incorreu em práticas e atitudes tidas aqui como ilícitas e imorais, que fogem, portanto, aos padrões da legalidade e moralidade vigentes, devendo, por praticar contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática; por omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município, sujeitos à administração da Prefeitura e, por proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo, ser CASSADO, nos termos do Decreto-Lei n. 201/67”, diz trecho da conclusão do relatório.

 

Assembleia vota prorrogação de adesão a fundo que regula incentivos fiscais
A prorrogação até 30 de dezembro do prazo para que empresas beneficiadas com incentivos fiscais concedidos pelo governo do Estado se inscrevam no Fad...
Governo do Estado investe R$ 9,2 milhões em infraestrutura em Caracol
Caracol vai receber mais de R$ 2,8 milhões em obras a serem executadas pelo Governo do Estado em parceria com a prefeitura e deputados federais e est...


E AGORA SRS. VEREADORES...???/QUERO VER A CARA DE CADA UM QUE NÃO FOR A FAVOR DA CASSAÇÃO...ESTAMOS DE OLHOS ABERTOS EM VCS. Q NAO VOTAREM PARA TIRAR ESSE PREFEITO MACULOSO....TODOS PARA CASSAR DE UMA VEZ POR TODOS ESSE BERNAL..Q SO FAZ MAL PARA NOSSA CAMPO GRANDE...FORA BERNAL...SE EU FOSSE VC. BERNAL, PEDIRIA A RENUNCIA IGUAL AOS MENSALEIROS.!!!
 
FILADELFIO TERENCIO em 25/12/2013 09:18:53
Passaram o ano inteiro correndo desesperados atrás de matar politicamente o prefeito. Coisas desse nível ou pior foram feitas anos pós anos e até alteraram Lei para favorecer Empresa mexicana e nada foi irregular. Para os inteligentes sabem o que há por trás disso. O Vice tenha cuidado porque se não dividir o feijão, não ficará um ano, caso cassem esse.
 
luiz alves em 25/12/2013 07:55:31
O momento político em que Prefeito e Vereadores de Campo Grande-MS está passando não há justificaticas cabíveis para se CASSAR mandato eletivo. Se por um lado o prefeito caiu em desgraça política por ser irracional e não respeitar os votos dos seus eleitores, de outro lado os vereadores ressentidos e na berlinda da frágil cassação pelo TRE/MS e segurando no cambalido TSE e os demais vereadores que estão a serviços de grupos políticos contrário estão todos sem moral política para cassar mandato. O vice prefeito está contra Bernal e deveria se envergonhar disso pois afinal quando estava como candidato a vice não reclamava de nada e agora a serviço de forças políticas contrárias se esconde e só vai aparecer para se Bernal for cassado. Assim fica fácil heim.
 
ireomar Souza Ferreira em 24/12/2013 22:08:48
Alguem tem que falar para os vereadores de Campo Grande, que uma grande porcentagem dos eleitores não são burro e ignorante de pai e mãe como imaginam os nobres vereadores, com essa atitude política podre, nojenta e imunda, a ponto de prejudicar o conjunto da população de Campo Grande, só porque eles perderam a Prefeitura, agora querem usar de todas as metodologias política para tirar fora da jogada o atual prefeito e colocar o vice que é do grupo dos homens. Os vereadores deveriam se preocupar com as obras parrada bem antes do São Nelsinho sair da administração, que é pior, dinheiro de todos jogado fora, como é o caso de uma obra localizada no bairro cerro azul, próximo o mercada athena, isso sim que é vergonhoso e niquem comenta.
 
Jose Fagundes da Silva em 24/12/2013 19:20:14
Vejamos, passamos 16 anos de PMDB, não existiu nenhuma irregularidade durante esse tempo? Quanto empenho e trabalho da nossa câmara, não? Véspera de Natal!! Vão dar um jeito de cassar o vice também? Cuidado vereadores responderemos novamente nas urnas ano que vem!!!
 
Luciana Gomes em 24/12/2013 18:46:05
se os vereadores caçar o bernal e o olarte assumir vai demorar quantos dias para ser
cassado também, e colocar um do PMDB que parece que esse e o objetivo desse golpe politico.
 
jose d. da silva em 24/12/2013 18:10:51
quantas irregularidades existiram na administração anterior? porque não cassaram o prefeito? o povo não é idiota,a voz do povo é a voz de DEUS.senhores vereadores, respeitem a vontade popular.
 
Osvaldo willian da silva em 24/12/2013 18:09:05
Nossa por que vcs não vão trabalhar ao invés de caçar o prefeito!!!!!!!!!!!!!!!!!!! bora cambada trabalhar porque é para isto que nós cidadãos honestos pagamos seu saláriosssssssss
 
Eliane de sousa e silva em 24/12/2013 17:35:24
Essa conclusão blitz e antecipação da data votação desse nefasto relatório só vai legitimar 1 mandato de segurança que vai desmoralizar esses edis da teoria do caos posto que isto já foi judicializado somente os magistrados podem tomar providencias nesse sentido a pressa desses edis que engessaram a adm, cortando verbas é contra o povo não contra Bernal pois quem sofre é o povo desassistido a corda sempre arrebenta do lado fraco.Portanto na pior das hipóteses de cassação qualquer mandato de segurança o alcaide continuará no poder posto que esse julgamento é politico e contra a vontade popular, isso tudo é uma vergonha para C.Grande-MS e para o Brasil, atingindo frontalmente a CF e toda legislação que é lei suprema de todas as normatizações estadual e municipal.
 
Hermes de Campos em 24/12/2013 17:24:13
Como é o Brasil: O sujeito é eleito mas os derrotados não aceitam e dão um jeito de tirar-lhe o cargo. Estamos apenas engatinhando na democracia; esse caso lembra a República Velha, a época dos "coronéis"!
 
João Dias em 24/12/2013 16:20:40
Até hoje os senhores vereadores não produziram absolutamente nada em favor da cidade. Só pensam em cassar o mandato do prefeito. Por outro lado, se a justiça fosse a fundo na compra de votos sobrariam apenas meia dúzia de vereadores. Basta frequentar o Bar do Zé para saber quais são eles.
 
Alberto Gaspar em 24/12/2013 16:10:04
GOLPE POLÍTICO!
 
Eduardo Semir em 24/12/2013 14:55:08
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions