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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

14/08/2015 12:18

Secretária diz que sem convênios não executaria 10% das ações da pasta

Leonardo Rocha
CPI das Contas Públicas ouviu a secretaria Liz Derzi Matos (Foto: Assessoria/CMCG)CPI das Contas Públicas ouviu a secretaria Liz Derzi Matos (Foto: Assessoria/CMCG)

A titular da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Liz Derzi Matos, prestou depoimento nesta sexta-feira (14), durante a manhã, na CPI das Contas Públicas, realizada pela Câmara Municipal. Ela revelou que sem os convênios e parcerias, não poderia executar nem 10% dos projetos e programas da pasta.

A secretaria tomou posse no final de julho de 2014, e ressaltou que desde o início recebeu a informação da prefeitura sobre a crise financeira no município, com o intuito de avisar que os recursos seria escassos e teriam que “apertar as contas”. Logo no começo deste ano, seguindo determinação houve a redução de 20% no número de funcionários e 30% dos custeio.

“Temos convênios com o governo federal e parceria com a iniciativa privada, se fossemos depender apenas de fonte própria não faríamos nem 10% das nossas atividades. Tivemos que correr atrás para colocar os programas e projetos em andamento”, disse ela, durante a reunião.

Custos - De acordo com o coordenador de Finanças da pasta, Elton Dione de Souza, estavam previstos para 2014, o gasto com pessoal no valor de R$ 240 mil. “Pelo que estava fixado, a prefeitura não tinha plano de tornar a pasta uma secretaria, este valor não daria para cobrir, por isso os funcionários a disposição foram pagos pela Secretaria de Governo”.

Para 2015, o coordenador já estipulou o gasto (pessoal) de R$ 1.924.560, sendo que até julho deste anos, foram pagos R$ 631.090,00. Em relação ao custeio da pasta estava previsto R$ 87 mil para o ano passado, sendo gasto R$ 38.276,25. Neste ano a previsão foi de R$ 923.643,51, sendo gastos até o mês passado R$ 82.680,89.

“Conseguimos crescer como secretaria e tivemos outras atribuições, como a administração da Casa da Mulher Brasileira, em convênio com o Governo Federal, neste momento desenvolvemos projetos em diferentes áreas como combate a violência, capacitação profissional e ações na área da saúde”, disse Liz Derzi.

Sobre o quadro de funcionários, são 38 servidores, sendo 21 comissionados e 17 cedidos de outras secretarias disponível na pasta. Já na Casa da Mulher Brasileira são mais 30 funcionários. “No começo do ano devido a crise financeira tivemos que demitir 8 servidores”, disse a secretaria.

Casa da Mulher – O convênio com o Governo Federal para o funcionamento da Casa da Mulher Brasileira é no valor de R$ 9.572.345,00, sendo que já foi depositado a primeira parcela de R$ 3.991.298,43. “Deste montante gastamos até o momento R$ 99,6 mil, porque estamos esperando processos licitatórios, o restante só será disponível quando a primeira parcela estiver no fim”, disse o coordenador financeiro.

Elton ainda destacou que os equipamentos no local estão deficitários, tanto que cada um utiliza seu computador pessoal, porque não tem uma rede lógica disponível. “Temos um computador da pasta, até devolvemos alguns que chegaram, porque falta instalar esta rede, a intenção é que com emendas parlamentares poderemos implantar.

Programa – A secretária citou alguns projetos que estão em andamento na pasta, como a Patrulha da Lei Maria da Penha, em parceria com a Secretaria de Segurança, uma pesquisa para mapear a violência contra mulher, que está em fase de licitação, a garantia de 5% de casas em conjuntos habitacionais para mulheres vítimas (violência), assim como capacitação em comunidades e bairros.

Também são realizadas campanhas educativas para coibir abuso nos ônibus, linha de crédito para mulheres empreendedoras, assim como a “Geração de Mãe”, que pretende identificar gestantes em áreas de risco, para dar todas as condições durante a gravides.

Participaram desta reunião os vereadores Eduardo Romero (presidente) e Thais Helena (PT). Eles requisitaram todos os contratos de empenho com empresas e convênios realizados pela pasta, tendo o prazo até o dia 18 de agosto.



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