Sem a presença feminina, deputados ampliam propostas para as mulheres
Projetos tratam de apoio a mulheres vítimas de violência, assim como voltadas à saúde pública
Para reduzir o prejuízo, por não dispor de deputadas na atual legislatura, os parlamentares estaduais ampliaram as propostas de apoio às mulheres, na Assembleia. Foram apresentados vários projetos, que vão de restrições a agressores, até a possibilidade da gestante optar por parto normal ou cesariana, na rede pública de saúde.
No começo do ano, os deputados disseram que tentariam “suprir” a falta de mulheres no Parlamento, direcionando matérias para este setor, mesmo que não fossem suas principais bases eleitorais. Devido a realização de novas campanhas, junto com números negativos de violência doméstica no Estado, o tema ganhou espaço.
O deputado Rinaldo Modesto (PSDB) conseguiu emplacar o projeto que leva lições da “Lei Maria da Penha” para as escolas, com a intenção de conscientizar a população desde cedo, começando pelos estudantes. A proposta teve o aval dos colegas.
Com mais dificuldade, Marçal Filho (PSDB) teve êxito no seu projeto que exclui agressores de mulheres, que foram condenados, de programas sociais do Estado, entre eles de habitação. Após questionamentos sobre sua legalidade, a matéria foi aprovada.
Outra proposta do tucano, que já teve aval da Assembleia, é a prioridade para filhos de mulheres vítimas de violência, nas matrículas das escolas estaduais. A justificativa é que para fugir dos agressores, muitas vezes as mulheres precisam mudar de endereço com seus filhos.
Também existem projetos voltados à saúde, como de Evander Vendramini (PP), que permite a gestante escolher entre parto normal ou cesariana, na rede pública de saúde. Esta medida ainda vai ser votada pelos deputados. Neste setor, Eduardo Rocha (MDB) propôs campanha de combate a mortalidade materna.
Comissões – Também está ativa a comissão de defesa dos direitos da Mulher e combate a violência doméstica, que tem a participação de cinco deputados, além da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, que conta com dez parlamentares. Quando há temas em comum, os grupos se encontram para discutir as pautas.
“Da minha parte não tem este sentimento de suprir (falta das mulheres), mas porque sempre apresentei projetos a este público”, alega Marçal Filho (PSDB). Outros deputados admitem que é importante “preencher a lacuna”, após nenhuma mulher ser eleita para Assembleia, apesar delas contarem com 52% do eleitorado do Estado.
