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Campo Grande, Terça-feira, 18 de Setembro de 2018

24/11/2017 15:17

Sem mudança aprovada, eleição para chefe do MP em 2018 vai excluir promotor

Regras foram divulgadas nesta sexta-feira no Diário Oficial da instituição e prevê eleição para março do ano que vem

Mayara Bueno
Prédio das promotorias de Justiça, em Campo Grande. (Foto: Paulo Francis).Prédio das promotorias de Justiça, em Campo Grande. (Foto: Paulo Francis).

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta sexta-feira (24) a regulamentação das eleições para procurador-geral da instituição, que vão acontecer em março de 2018.

O próximo pleito, no entanto, só permitirá a participação dos procuradores. Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Estado prevê autorização para que promotores de Justiça também concorram. Porém a demanda só foi aprovada em primeira votação este ano, faltando ainda a análise em segunda discussão. Desta forma, a medida ainda não tem validade.

Conforme a instituição, a regulamentação da eleição do ano que vem precisava ser publicada agora para cumprimento da Lei Orgânica do MPE que discorre sobre os prazos de desincompatibilização e regras eleitorais.

A eleição está prevista para 23 de março de 2018. Os três candidatos mais votados compõe a chamada lista tríplice, que é encaminhada ao governador do Estado, quem escolhe o procurador-geral.

Quem quiser concorrer na próxima eleição precisa se desvincular de cargos de procurador-geral, adjunto, membro que exerça cargo ou função de confiança; dirigentes de entidades classistas e culturais ligadas ao Ministério Público.

Só poderá concorrer ao cargo se apresentar requerimento ao presidente da Comissão Eleitoral entre 7 e 9 de fevereiro de 2018, das 8 às 11 horas e das 13 às 18 horas. Em 15 do mesmo mês será publicado a relação de candidatos cujas inscrições foram deferidas e indeferidas.

A eleição ocorrerá na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, das 9 às 17 horas do dia 23 de fevereiro. O prédio está localizado na rua Presidente Manuel Ferraz de Campos Salles, nº 214, Jardim Veraneio, em Campo Grande.

O atual procurador-geral é Paulo Passos, eleito em 2015, e pode, se tiver intenção, se candidatar à reeleição ano que vem.



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