Senado aprova projeto que reconhece estágio como experiência
Texto altera lei e segue para sanção presidencial
Senado aprovou nesta terça-feira (7), em Brasília (DF), projeto que reconhece o estágio como experiência profissional ao alterar a Lei do Estágio. A proposta teve parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue para sanção presidencial.
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O texto estabelece que o período de estágio poderá ser considerado experiência profissional. A medida busca facilitar o acesso de jovens ao mercado de trabalho, sobretudo para quem tenta o primeiro emprego.
A proposta também determina que o poder público vai regulamentar em quais situações o estágio poderá contar como experiência em concursos públicos. A definição ficará a cargo de normas específicas.
Autor do projeto, o deputado Flávio Nogueira (PT-PI) apontou que a exigência de experiência dificulta a entrada de jovens no mercado. Segundo ele, a medida reduz esse obstáculo e amplia oportunidades.
A relatora, Damares Alves, afirmou que o estágio já ocorre em ambiente profissional e prepara o estudante para o trabalho. Ela destacou que algumas seleções públicas já aceitam esse tempo como critério.
Na mesma sessão, os senadores aprovaram outro projeto que permite dividir férias de médicos residentes e profissionais da saúde em períodos mínimos de dez dias. A regra depende de solicitação do próprio profissional e entra em vigor após 180 dias da publicação.
Os parlamentares também aprovaram a criação da Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes. O grupo vai atuar na formulação de políticas públicas para o setor.
