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Campo Grande, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017

02/06/2016 12:17

Senadora de MS consegue acelerar processo de impeachment de Dilma

Leonardo Rocha
Simone Tebet apresentou alternativa para acelerar processo de impeachment (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)Simone Tebet apresentou alternativa para acelerar processo de impeachment (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) conseguiu acelerar o processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Integrante da comissão que analisa o caso no Senado, ela sugeriu a redução de 15 para cinco dias no prazo para as alegações finais da defesa e acusação, alternativa acatada pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente do grupo.

De acordo com a Agência Brasil, Simone alegou que a redução do prazo, vai acelerar o fim desta etapa no processo. Para justificar a alternativa, ela citou o artigo 404, do Código de Processo Penal, que define em cinco dias (prazo) para alegações finais. Esta questão de ordem foi colocada em pauta, nesta manhã (02), durante a sessão da comissão processante de impeachment.

A oposição reagiu a opção da senadora e acusaram o presidente da comissão, de sofrer pressão do presidente interino, Michel Temer (PMDB), para que o processo seja acelerado. O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa da presidente, inclusive lembrou que o rito do processo de impeachment, segue o parâmetro de 1992, no processo contra o ex-presidente e atual senador, Fernando Collor (PTN).

Cardozo ponderou que esta redução no prazo, pode violar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em relação ao espaço da defesa. Ainda alegou que a fase de "alegações finais" é a mais importante do processo, pois acontece após todas as provas estarem reunidas.

Raimundo Lira se defendeu das acusações, dizendo que "não estava pressionado por ninguém" e apenas acatou a alternativa da senadora de MS, porque teve o aval da assessoria técnica da Comissão Processante. Tanto a defesa da presidente, como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), irão recorrer desta decisão junto ao presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski.

De acordo com o relator da comissão, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a previsão do julgamento do impeachment é para o dia 2 de agosto, no entanto se houver redução neste prazo, pode ser antecipado para a segunda quinzena de julho. A sessão será conduzida por Ricardo Lewandowski, que é o responsável por esta etapa do processo.




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