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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

10/09/2011 12:32

Senadores não concordam com novo imposto para saúde e defendem alternativas

Marco Antonio Brito

Governo faz pressão no Congresso para saber de onde virão os recursos para o setor

Waldemir Moka: No Congresso o novo imposto não passa. Senador é favorável a buscar outras fontes de recursos. (Foto: João Garrigó)Waldemir Moka: "No Congresso o novo imposto não passa". Senador é favorável a buscar outras fontes de recursos. (Foto: João Garrigó)

A proposta de um novo imposto, equivalente à CPMF, para financiar os custos e investimentos com a área da saúde, não terá o aval de dois senadores do Mato Grosso do Sul. Mesmo diante das informações divulgadas hoje (10) pelo jornal Folha, de que o governo planeja "barrar no Senado o projeto que muda a maneira como os recursos da saúde pública são aplicados no País se os congressistas não aprovarem a criação de um novo imposto para financiar o setor", o senadores Waldemir Moka (PMDB) e Antonio Russo (PR) declararam não concordar com a proposta. O senador Delcídio do Amaral (PT) não se manifestou, apesar de ter sido procurado através de sua assessoria.

Em entrevista ao Campo Grande News, o senador Waldemir Moka disse que é a favor de "atitudes responsáveis" e defendeu mudanças na forma de administrar a saúde. "Existem muitas críticas em relação ao setor relacionadas a desvio de recursos e deficiências no atendimento. O que precisa é uma melhoria na gestão", ressalta o parlamentar.

O senador, que afirmou não ter conhecimento do que foi divulgado na Folha, não acredita que o governo vá realmente barrar o projeto sobre a aplicação dos recursos para a saúde. "O que o governo quer é que apresentemos alternativas", disse.

Bebidas, cigarros e pré-sal - Favorável a um aumento nas taxas aplicadas sobre o cigarro e as bebidas alcóolicas, Moka vê esse reajuste como uma alternativa para responder aos questionamentos do governo sobre a origem dos recursos para a saúde, caso o novo imposto não passe no Congresso.

"A curto prazo é uma proposta para aumentar os financiamentos da saúde, já que os cigarros e as bebidas acabam acarretando (direta e indiretamente) custos para o setor", defende o parlamentar. Pacientes com cirrose ou problemas pulmanores, provocados por esses produtos e que recebem atendimento nos postos e hospitais da rede pública, representam gastos para a saúde no País.

Atualmente, a alíquota sobre o cigarro já é superior a 150% sobre o valor do produto e para as bebidas alcóolicas a taxa chega a 75%. "Aumentando a alíquota se setoriza a questão", destaca Moka.

A médio prazo, o senador acredita que os recursos para a área de saúde possam vir da exploração do pré-sal. "Esta é uma proposta que o Congresso já defende", ressalta ele. Para Moka, o novo imposto, denominado CSS - Contribuição Social sobre a Saúde, não será aprovado. "Não dá para criar um imposto que atinja toda a população", defende ele.

Antonio Russo: O Brasil já tem muitos impostos. O problema da saúde é sobretudo de gestão. (Foto: Simão Nogueira)Antonio Russo: "O Brasil já tem muitos impostos. O problema da saúde é sobretudo de gestão". (Foto: Simão Nogueira)

Vai pesar no bolso - O senador Antonio Russo também é contra um novo imposto. Para ele, o ideal seria a criação de um único imposto sobre movimentações financeiras e o fim do excesso de tributos. Na avaliação do senador, a criação de outra taxa "irá pesar ainda mais no bolso dos brasileiros e provocar uma cobrança em cascata".

"O Brasil é um dos países que mais cobra impostos no mundo. O problema da saúde é, antes de tudo, de gestão", ressalta o parlamentar que já havia declarado sua posição contrária à criaça da CSS em nota divulgada por sua assessoria. "Minha decisão sobre este assunto já está tomada, independentemente da orientação do meu partido, sou contra", disse Antonio Russo.

A discussão em torno do novo imposto está em pauta por causa da votação da proposta de regulamentação da Emenda 29, em tramitação na Câmara e no Senado. A Emenda prevê que os estados serão obrigados a gastar 12% de seus orçamentos com a saúde. Para os municípios, a despesa obrigatória sobe para 15%. Para compensar o aumento de gastos governamentais, várias sugestões estão sendo cogitadas, como a volta da CPMF ou a criação de um imposto parecido, a CSS, que arrecadaria recursos a partir das movimentações financeiras de todo brasileiro.

Favorável à Emenda e contrário ao imposto - Recentemente, o governador André Puccinelli (PMDB) afirmou ser favorável à aprovação da Emenda 29, mas disse que não apóia a criação de um novo imposto ou contribuição para bancar os gastos com saúde.

O governador disse que estados e municípios não têm condições de bancar os gastos e essa responsabilidade deve ser do Governo Federal. “Sou favorável, desde que o Governo Federal dê a parte dele”, disse Puccinelli. Segundo o governador, Mato Grosso do Sul já aplica o limite da capacidade do Estado.

No próximo dia 20 de setembro, a Câmara dos Deputados vai realizar uma reunião entre todas as comissões temáticas para discutir a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que prevê recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde. Entre os convidados do debate estarão o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, representantes da área financeira do governo federal, prefeitos, governadores e dirigentes de entidades da sociedade civil ligadas ao setor.

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O problema da Saúde no País são os encaminhamentos para procedimentos especializados, não existem profissionais, equipamentos e leitos suficientes para atender toda a demanda, a média e alta complexidade é que precisa mais de investimentos.

 
Jair Cáceres Silveira em 12/09/2011 07:00:59
Eu acho que devem regulamentar os Bingos no Brasil e destinar os recursos dos impostos para a saude, joga quem quer e quem vai pagar os impostos são os jogadores e não a camada mais pobre da população. O Governo tem que parar com a corrupção e regulamentando os bingos ja começa desarticulando a mafia da corrupção na policia civil e militar;
 
Inacio Cavana em 11/09/2011 11:07:12
O BRASIL, não precisa de mais Impostos. Precisa de gestão e moralidade. Parabéns senadores.
 
João Pedro Carnelos em 11/09/2011 09:34:41
Concordo plenamente com nossos senadores. O problema da saúde é um problema de geatão.
Parabens senhores senadores.
O povo brasileiro não suportamais tantos impostos!
 
Ana Iara em 11/09/2011 07:05:21
O problema da saúde no Brasil não é a falta de recursos, mas sim, a má utilização dos mesmos. Enquanto grande parte de nossos "vulgos" representantes só pensam no próprio bolso, isto é, salários cada vez maior; boa parte da população amarga nas longas e humilhantes filas dos hospitais públicos. Se de fato, aqueles que "supostamente" nos representam pensassem mais no povo, a saúde estaria em estado bem melhor que a atual capenga situação em que está. Agora criar mais um imposto, para colocar sobre a já pesada costas do contribuinte não é a solução, isso vai virar é manifestação.
 
Sergio Rodrigues Dias em 10/09/2011 07:46:42
Não precisamos de novas taxas e impostos. O que falta é mais vergonha na cara, por parte de muitos brasileiros, em especial a classe política e grupos ligados estes. Falta ainda acabar com a impunidade, fazendo com que os ladrõess de recursos públicos devolvam o que tomam dos cofres públicos. Talvez a presidente Dilma tenha coragem suficiente para conclamar de forma mais dinâmica o apoio da sociedade de bem e, porque não, o apoio também das Forças Armadas?. Estas sim, instituições sérias e com moral de sobra para ajudar a concertar nosso Brasil. Dessa forma, com maior fiscalização e punição, menos dinheiro seria roubado e não precisaríamos de criar cada vez mais e mais taxas e impostos.
 
Fernando Silva em 10/09/2011 03:20:09
Senadores do MS rejeitam criação de nova fonte de recurso para a saúde. até o fechamento da matéria o senador do PT, não havia manifestado a opinião...
Mas cá pra nós, BASE ALIADA, deve seguir o comprometimento com o Governo, tal qual acontece no nosso Estado MS... ninguem vota ou se indispõe pelo que o nosso governador pede...
criar um imposto para saúde, parecido com a CPMF é o melhor caminho para Saúde, e os orgãos financeiros (receita federal) OBSERVAR movimentações incompativeis com que os cidadãos brasileiros declaram...
Sou a favor deste imposto, talvez sobre uma parte para serem aplicados aqui em Campo Grande MS, cujo nosso prefeito é médico tal qual nosso Governador (que faz medicina social, inclusive como nota do campo grande news, já receitou até em folha de caderno, para pessoas menos favorecidas, quando em contato com o povo do MS)...
carioca.'.
 
jose carlos da silva.'. em 10/09/2011 03:16:45
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