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Campo Grande, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019

15/08/2019 12:16

Servidores do HR protestam na Assembleia contra parceria com Organização Social

Presidente do Conselho Estadual de Saúde afirma que terceirização do hospital já foi citada em reunião

Izabela Sanchez e Leonardo Rocha
Servidores vestiram mordaças para protestar contra a terceirização (Foto: Leonardo Rocha)Servidores vestiram "mordaças" para protestar contra a terceirização (Foto: Leonardo Rocha)

Vestidos com “mordaças” nas bocas, aproximadamente 70 pessoas, entre servidores do HR (Hospital Regional) e membros do Conselho Estadual de Saúde, protestaram na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira (15) contra o repasse da administração do hospital para uma OS (Organização Social).

O modelo de gestão, que já foi sinalizado como possibilidade pelo secretário estadual de saúde Geraldo Rezende, teria sido confirmado em reunião. É o que afirmou o presidente do Conselho, Ricardo Bueno. Contrário à terceirização do HR, ele disse que o objetivo do protesto é pedir apoio aos deputados.

Os servidores querem que os parlamentares façam uma ponte com a secretaria para discutir melhor o assunto. Ainda assim, segundo o líder do governo na Assembleia, José Carlos Barbosa (DEM), nenhuma informação sobre parceria com OS foi repassada, até agora, pelo governo.

Respirando por aparelhos - O deputado, no entanto, declarou que “existem OSs que fazem bons serviços e outras que não fazem”. Barbosinha emendou que a saúde “está respirando por aparelhos” e culpou repasses insuficientes do governo federal para os estados e municípios.

A saúde é uma das áreas afetadas pela emenda 95, do “teto de gastos”, aprovada durante o governo de Michel Temer (MDB) em 2016. A medida congela os investimentos durante 20 anos, que ficam limitados aos investimentos do ano anterior e, a partir de 2018, corrigidos apenas pela inflação acumulada conforme o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Em meio a isso, o HR tenta sobreviver ao caos de falta de vagas e superlotação, envolto em denúncias e sinalização de “interdição”. Ingestões emergenciais de recursos, mudanças na reforma administrativa e até parceria com hospital de luxo de São Paulo foram ações para tentar “remediar” a situação.

Audiência pública – O deputado Pedro Kemp (PT) declarou a necessidade de divulgação dos números antes que uma proposta de terceirização seja feita e sugeriu uma reunião entre os parlamentares e o secretário Geraldo Rezende. Depois da manifestação, os deputados decidiram agendar uma audiência pública, com a presença do secretário de saúde, para esclarecer o projeto de parceria com OS e divulgar números de investimento e custeio.

Segundo o presidente da Comissão de Saúde da Casa, deputado Antônio Vaz (PRB), a reunião pública será discutida com os servidores.

O secretário estadual de saúde, Geraldo Rezende, declarou, por telefone “estar saindo do HR onde discutiu o Proadi-SUS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS)”.

O programa conta com a parceria de hospitais referência no Brasil – a exemplo do Sírio-Libanês, que já firmou parceria com HR – para aplicar diretrizes e modernizar o atendimento nos hospitais públicos. É financiado com recursos de isenção fiscal (COFINS e cota patronal do INSS), concedidos aos hospitais filantrópicos de excelência reconhecidos pelo Ministério da Saúde.

“Estávamos discutindo a situação do hospital, nós queremos recuperar tanto no aspecto físico, de intervenções que precisavam ser feitas há 22 anos”, disse, afirmando que o quadro “está bastante horroroso”.

Sobre a parceria com OS, declarou a necessidade de “desmistificar determinados mitos” e que “nenhuma forma de governança está sendo descartada”. “Hoje está na pauta do Conassems [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde] qual a forma de governança para fazer com que o paciente do SUS seja melhor atendido. Nós vamos discutir todas as formas de governança no país, não podemos cercear nenhum debate”, comentou.

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