Simone sugere criação de Comissão de Segurança Pública no Senado
Proposta de senadora foi apresentada após divulgação de dados do Atlas da Violência-2018; segundo ela, violência segue entre as maiores preocupações da sociedade
A senadora Simone Tebet (MDB) sugeriu ao Senado a instalação de uma Comissão de Segurança Pública, a fim de atuar na proposição e tramitação de projetos para o setor. A medida foi apresentada após a divulgação dos números do Atlas da Violência-2018, nos quais a falta de segurança figura entre as principais preocupações da população.
Simone lembrou que, no Congresso, o tema já foi colocado como pauta prioritária no ano passado, e que apenas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) relatou cerca de 40 projetos com a segurança pública no foco central.
“Talvez (seja o caso de) instalar uma comissão permanente nesta Casa só para tratar do assunto. Ao andar pelas ruas vemos que o problema que mais assola o brasileiro hoje é a violência, seja nos grandes centros ou nas médias e nas pequenas cidades”, disse a senadora. Para ela, a comissão poderia atuar ao lado do Executivo e do Judiciário. “Nós temos que discutir realmente a legislação ultrapassada, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, o sistema presidiário”.
A senadora ainda lamentou que o sistema prisional tenha um alto custo. “Enquanto um aluno, no Ensino Fundamental, custa R$ 2,5 mil por ano no Brasil, um preso custa R$ 2,5 mil por mês. É preciso fazer uma análise maior em relação à reestruturação da legislação, ouvindo a sociedade; é preciso investir no Sistema de Fronteiras (Sisfron), cujos recursos, todos os anos, vem governo, passa governo, são contingenciados”, criticou.
