Spray de pimenta pode ser liberado no país, mas uso terá regras
Enquete apontou que 85% comprariam o produto, enquanto proposta define limites de uso e acesso no país
O uso de spray de pimenta por mulheres para defesa pessoal pode ser liberado no Brasil, mas com regras definidas, afirmam os defensores da ideia. Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece que o equipamento só poderá ser utilizado em situações de ameaça ou agressão, de forma proporcional e com o objetivo de permitir a fuga.
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O texto também determina que o produto tenha registro na Anvisa e não contenha substâncias letais ou com efeitos permanentes. A proposta ainda depende de aprovação no Senado para entrar em vigor.
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As regras também tratam de quem poderá usar. Mulheres maiores de 18 anos poderão comprar, possuir e portar o spray. Já adolescentes entre 16 e 18 anos terão acesso permitido apenas com autorização dos responsáveis. Em caso de uso indevido, estão previstas punições como advertência, multa e até restrição para novas compras.
O tema tem forte respaldo entre os leitores. Em enquete do Campo Grande News, 85% afirmaram que comprariam spray de pimenta para defesa pessoal, enquanto 15% disseram que não utilizariam o dispositivo. O resultado indica uma demanda crescente por alternativas individuais de proteção.
O spray de pimenta é considerado um instrumento não letal e age por meio de uma substância irritante que provoca ardência, lacrimejamento e dificuldade de manter os olhos abertos. O efeito é temporário e busca desorientar o agressor por alguns minutos, criando uma oportunidade de fuga.
Apesar da aprovação e do apoio popular, especialistas ouvidos pelo jornal Folha de São Paulo fazem ressalvas. O uso exige preparo e atenção a fatores como distância, vento e ambiente, que podem comprometer a eficácia. Sem treinamento, há risco de a própria usuária ser atingida. Além disso, o equipamento não garante a interrupção da agressão e não substitui políticas públicas de segurança.
