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Campo Grande, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017

14/03/2016 17:32

Subprocurador da República é anunciado novo ministro da Justiça

Michel Faustino
Eugênio Aragão é integrante do MPF desde 1987 E foi promovido a subprocurador em 2004. (Foto: Reprodução/STF)Eugênio Aragão é integrante do MPF desde 1987 E foi promovido a subprocurador em 2004. (Foto: Reprodução/STF)

O subprocurador da República Eugênio Aragão foi anunciado nesta segunda-feira (14) como o novo ministro da Justiça em substituição a Wellington César Lima e Silva. O anúncio foi feito por meio de nota pela Presidência da República.

Na última quinta-feira, uma semana depois de Wellington tomar posse, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular a indicação de Wellington para a Justiça, com base em ação movida por partidos de oposição. Eles alegaram que um membro do Ministério Público não poderia assumir cargos no Executivo. O STF tem jurisprudência sobre o assunto desde 2007.

A decisão do Supremo não se aplica ao novo ministro porque proibiu de integrantes do Ministério Público de exercerem cargo no Executivo depois da Constituição de 1988.

Eugênio Aragão é integrante do MPF (Ministério Público Federal) e ocupou o cargo de vice-procurador eleitoral entre setembro de 2013 e setembro de 2015.

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