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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

22/01/2014 14:29

Supreendida, Câmara estuda recurso para voltar a julgar Alcides Bernal

Josemil Arruda
Bernal ganhou batalha de ontem, mas guerra judicial continua (Foto: arquivo)Bernal ganhou batalha de ontem, mas "guerra judicial" continua (Foto: arquivo)

O procurador jurídico da Câmara de Campo Grande, André Luiz Pereira da Silva,disse que a única esperança de os vereadores retomarem o julgamento do prefeito Alcides Bernal (PP), a curto prazo, é com o ingresso de novo recurso no Tribunal de Justiça do Estado. Silva se disse surpreso com a decisão colegiada, a segunda desfavorável à Câmara da Capital. “Na minha opinião seria mantida a decisão do Hildebrando Coelho Neto”, confessou.

Para ele, o julgamento de ontem sepultou também o agravo regimental que tinha sido proposto pela Câmara contra a decisão do dia 26 de dezembro passado tomada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Batista da Costa Marques, durante o período de plantão.

“Por prevenção, o desembargador Hildebrando Coelho Neto reuniu os processos”, apontou André Luiz, que acompanhou a decisão na tarde de terça-feira. Na opinião dele, apesar do voto de Neto como relator ter sido derrotado acabou sendo considerados, na decisão colegiada por dois votos a um, o outro agravo pendente. “Já foi julgado e negado também”, observou.

Quanto ao melhor “remédio jurídico” para tentar reverter a decisão da 1ª Câmara Cível, André Luiz ainda tem dúvidas, especialmente pelo fato de ainda não ter conhecimento integral do teor do voto do desembargador João Maria Lós, que foi o vencedor. “O desembargador Lós pediu vistas para apresentar depois o inteiro teor do voto”, disse.

Na voto discordante do relator, Lós considerou que Bernal teria o mesmo direito que tiveram os vereadores Paulo Pedra (PDT), Alceu Bueno (PSL), Thaís Helena (PT) e Delei Pinheiro (PSD), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de continuar no cargo até o julgamento definitivo.

André Luiz pretende se reunir com o outro procurador da Câmara, Fernando Pinéis, para definir o recurso a ser impetrado no Tribunal de Justiça ou em outra instância do Judiciário. À princípio, porém, a intenção inicial é de propor “embargos de declaração com efeitos modificativos”.

Embora acredite que há possibilidade jurídica de acionar o pleno do Tribunal de Justiça para decidir de forma definitiva a questão do julgamento de Bernal pelos vereadores, o procurador jurídico disse que ainda precisa estudar as alternativas jurídicas que se abrem do ponto de vista recursal.

Há ainda a eventual mudança de instância, com recurso aos tribunais de Brasília, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa opção recursal chegou a ser utilizada pela Câmara da Capital no dia 4 de dezembro passado, com requerimento ao STJ pela suspensão de liminar que havia sido concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, tendo havido desistência por desnecessidade na época.

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SENHORES VEREADORES COMO ESTA A SITUAÇÃO DOS SENHORES COM RELAÇÃO AO DESPEJO POIS O POVO NÃO FICOU SABENDO DISSO,E NÃO ESQUEÇAM OS SENHORES QUE ESSA CÂMARA DE VEREADORES FOI QUASE TODA REELEITA E SABE OS ACONTECIMENTOS ANTERIORES COM SAÚDE E PAC E NÃO FALAM NADA, E FICAM QUERENDO ENGANAR UM POVO QUE JÁ SABE QUE PODE MUDAR E SE NÃO FOR COM ESSE PREFEITO SERÁ COM OUTRO E OUTROS VEREADORES, NÃO VAMOS MAIS REELEGER PARA CRIAR BANCO DE EMPREGO. ENTÃO TRABALHEM OU SERÁ O ULTIMO MANDATO, SERÁ QUE NÃO ESTÃO VENDO ISSO,PELO POVO PARA O POVO E COM O POVO DEVEM GOVERNAR. QUEM COLOCOU FOI O POVO NAS URNAS, E NA PRÓXIMA ELEIÇÃO PODE TIRAR OU REELEGER.
 
LUIZ CARLOS SANTOS MESSIAS em 23/01/2014 10:57:13
O Paulo Martins, porque voce esta metendo o pau so nos vereadores, o prefeito não esta fazendo nada, esta com a grana toda dos impostos, na minha opinião se o Bernal fosse inteligente, esqueceria os vereadores e iria trabalhar em vez de ficar arrumando desculpas.
 
eraldo afonso bento em 23/01/2014 10:34:03
Tanta coisa para ser feita em nossa cidade e esses vereadores querem ficar atrapalhando o trabalho do prefeito...deixem o homem trabalhar e vão trabalhar vocês também...ficam ai estudando estudando para destruir o coitado do homem que se não fez nada é porque ta perdendo tempo para se defender de vocês.Vão sair para as ruas em vez de ficarem esquentando a bunda na cadeira do plenário...são tudo um bando de sangue sugas que deixam a corja velha manipula-los... ACEITEM QUE PERDERAM MAIS UMA VEZ
 
Si Rodrigues em 23/01/2014 10:30:06
Sr. Paulo Martins somente o senhor não conseguiu enxergar as mazelas desse prefeito, ou o Senhor é um bom cabo eleitoral, pois a população de Campo Grande não aguenta mais esse Prefeito que só arruma confusão não está o minimo de preocupação com a população Campo-grandense.
 
Rafael Alves oliveira em 23/01/2014 10:16:45
Se nossos ``vereadores`` trabalhassem pela nossa cidade, não teriam tempo para tantas
picuinhas.
 
Nathalia Soares em 23/01/2014 09:48:52
Moradores de Campo Grande: Precisamos fazer uma marcha para mostrar a estes vereadores que toda a população votou legitimamente e o Bernal foi o Escolhido POR NÓS.
Eu concordo com a opinião dos eleitores que aqui manifestaram livremente sua insatisfação em frente a estes vereadores.
MARCHA JÁ PARA O FIM DO CARGO DE VEREADORES..
CAMPO GRANDE MUDA, NÃO UM CIDADE MUDA.
 
marco zotelli em 23/01/2014 09:32:18
Enquanto esta pendenga não se resolve, a nossa Cidade Morena está abandonada.
Nossa Capital nunca esteve tão mal administrada.
Este é o reflexo da escolha mal sucedida dos eleitores do Bernal.
Vamos pintar a cara, vamos para a rua, vamos pedir o afastamento do Bernal.
Quem não tem capacidade para ser prefeito, que vá plantar abobrinha, ou contar mentiras no programa de rádio.
 
VALDIR VILLA NOVA em 23/01/2014 08:46:33
Tem que montar uma comissão para caçar esses vereadores que só estão ganhando dinheiro e muito dinheiro sem fazer nada por Campo Grande.
O povo está de olho em vocês Vereadores da Oposição de Campo Grande!!!!
 
paulo martins em 23/01/2014 08:36:39
A população de Campo Grande está "perdida" com está situação ridícula. É simples o cenário: prefeito inexperiente e centralizador, Câmara Municipal "velhaca" e sem objetivos. Eu não votei no Bernal, não gosto da administração, mas respeito. Entendo que caso não fosse todas as manobras para avacalhar o governo do Bernal, teríamos uma situação melhor (melhor para nós, população). Os vereadores resolveram não trabalhar pelo povo, por uma sociedade melhor, atuam para derrubar um representante público. Será necessária uma manifestação pública para vereadores e prefeito entenderem que um um impeachment só prejudica Campo Grande (e pouco o Bernal), que a decisão da justiça é soberana, das urnas também, que vereadores têm de trabalhar e não se governa Sozinho?????
 
Fabiano Silva em 23/01/2014 07:05:14
BERNAL SE VC EXPULSAR O VICE PREFEITO OS CARA VAI TIRA VC DO PODER EM SEGUIDA. E UM JOGO NAO EXPULSA O GILMAR NAO CARA ELES QUEREM ISSO AI QUEM VAI FICAR NO SEU LUGAR PRESIDENTE DA CAMERA CUIDADO.
 
JOSE PEDRO em 22/01/2014 23:21:10
O decano Drº Jesus de Oliveira Sobrinho é o Mestre no Direito, não menosprezando, os procuradores da camará municipal ,mas que experiencia que eles tem para uma demanda deste porte,vão ter que estudar muito,para demandar com Drº Jesus de Oliveira sobrinho.
 
MESSIAS NEVES em 22/01/2014 20:24:22
a camara de vereadores tem que parar com essa de tentar recurso para
tentar derrubar o bernal e começar a trabalhar para a população
pois ja sabe que caausa perdida faz um ano que eles vereadores
so pensa em tirar o prefeito e trabalhar nada.
 
jose delmondes da silva em 22/01/2014 17:39:20
Essa Paranda não se da por vencida! Que vão trabalhar pois passaram o ano de 2013 todo somente com essa historia...trabalho que é bom nada..nada
 
Jose Roque Leite em 22/01/2014 17:19:03
Em milhares de cidades do país, depois das eleições, os vereadores dizem para o prefeito: "você precisa de nóis prá governá, só que nóis precisa de alguma 'ajuda' em troca".
 
Adriano Roberto dos Santos em 22/01/2014 16:35:28
Esta tal câmara devia era trabalhar pela população, devia era se comportar como Câmara.
 
Sergio Batista em 22/01/2014 15:49:08
Vamos retificar essa chamada: "Surpreendido, Edil estuda recurso para voltar a julgar Alcides Bernal."
 
JOSE NOGUEIRA NETO em 22/01/2014 15:06:41
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