Suspeita contra filiados do PTB gera pedido de investigação
O PTB foi denunciado ao Ministério Público Eleitoral por receber ajuda financeira do Poder Público, o que é vetado pela lei que rege os partidos políticos. A denúncia foi apresentada ontem por Antônio Trindade Neto, advogado eleitoral e filiado ao partido, com base em reportagem do jornal Correio do Estado. A matéria revela que apadrinhados do presidente regional do PTB, Ivan Louzada, foram nomeados para cargos comissionados na Secretaria de Governo, mas não aparecem para trabalhar. A maior remuneração mensal chega a R$ 7.796.
Para o advogado, a situação caracteriza descumprimento da Lei 9.096, que estabelece no artigo 31 a proibição de que partido político receba “direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie, procedente de autoridades ou órgãos públicos”.
O objetivo é que a Justiça Eleitoral suspenda o recebimento do fundo partidário. Antônio Trindade Neto também vai acionar a direção nacional do PTB, levar denúncia de improbidade administrativa ao MPE (Ministério Público Estadual) e ingressar com ação popular na Justiça para que a sigla partidária faça o ressarcimento aos cofres públicos dos salários pagos.
“Vamos fazer um abaixo-assinado com os filiados que não concordam com essa situação, pedindo a intervenção”, afirma. Caso o pleito seja aceito, Louzada é afastado e o comando do PTB será assumido por uma comissão interventiva.
O grupo vai justificar que o partido vem encolhendo politicamente devido às decisões da direção estadual. “O Louzada vendeu o partido por R$ 3 milhões. Queríamos lançar o Zelito Ribeiro candidato ao governo e o Louzada na vice. Hoje, elegemos um vereador em Campo Grande. Um partido que já teve o governador do Estado”, afirma.
No MPE, o intuito é que o responsável pela secretaria seja punido por improbidade, pois permitiu que os servidores não fossem trabalhar.
Surpreso – Ivan Louzada garante que foi surpreendido pela denúncia. “O PTB faz política, que é uma coisa séria, coisa bonita. Isso é politicagem”, afirma. Segundo ele, o partido apoiou o PMDB em 2010 e foi retribuído. “Todos os partidos têm [indicados]. E partido vive disso, de espaço político”, diz.
Louzada conta que não sabe os nomes dos nomeados, pois as indicações foram feitas pelo PTB. Ele nega que os nomeados são fantasmas. “Isso é conversa. Basta olhar a folha de ponto”, sugere. Louzada é presidente do PTB e também preside a Fundação Getúlio Vargas.
Apadrinhados – Em 14 de janeiro de 2011, o Diário Oficial do Estado trouxe as nomeações de dez pessoas ligadas ao PTB. O decreto foi assinado por Simone Tebet (PMDB), à época governadora em exercício. Na ocasião, foram nomeados João Alfredo Vieira Carneiro (presidente do PTB Jovem), Adaltro Albineli Pinto (primeiro-secretário), Arildo Garcia Perrupato (membro do Conselho de Ética e Disciplina Partidária) e Rogério Corso (também do diretório do partido).
Na lista, ainda está Sérgio Magno Gomes Louzada, filho de Ivan Louzada. A nomeação foi para direção superior e assessoramento DGA 1, com salário de R$ 7.796,80. Em novembro de 2011, ele foi exonerado. Em seu lugar, assumiu Aleida Gomes Louzada, esposa de Ivan.
