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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

30/10/2013 13:22

Tarifa deve cair mais com isenção de R$ 8 milhões, defende Mario Cesar

Kleber Clajus
Presidente da Câmara solicita esclarecimento quanto ao cálculo aplicado na desoneração do ISSQN (Foto: Kleber Clajus)Presidente da Câmara solicita esclarecimento quanto ao cálculo aplicado na desoneração do ISSQN (Foto: Kleber Clajus)

O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Mario Cesar (PMDB), disse, hoje, durante a Sessão Comunitária, que a conta da desoneração do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) não bate e precisa ser melhor explicada pelo Executivo. Projeto de lei encaminhado ontem (29), prevê que a tarifa seja reduzida de R$ 2,75 para R$ 2,70.

“Poderia desonerar ainda mais. A conta não está batendo porque baixar só R$ 0,05 não precisaria de uma desoneração de R$ 8 milhões e sim de cerca de R$ 3 milhões”, explica Mario ao solicitar do Executivo que justifique a renúncia fiscal e deixe “a conta verdadeira”.

De acordo com Mario o que houve foi uma “conta inversa” para garantir o que o prefeito Alcides Bernal (PP) anuncia como desconto de R$ 0,20 na tarifa.

“Ele joga para cima ao reajustar a tarifa atual para R$ 2,90 e diminui depois com a desoneração do ISSQN. Na verdade partimos dos R$ 2,70”, explica o peemedebista. “Agora é preciso saber qual o real impacto da renúncia fiscal e porque não atende a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) sobre subsidiar as gratuidades, principalmente, a do passe do estudante”.

Um requerimento deve ser enviado, ainda nesta tarde, cobrando explicações sobre o projeto ao Executivo.
“Vou discutir com os vereadores para não parecer que fazemos coisa política e sim apresentamos uma alternativa a Prefeitura de deixar bem claro todo esse processo”, pontua.

Desoneração - A confusão é causada pela interpretação do próprio projeto. Nele é apontada a desoneração do PIS/Cofins determinada por decreto da presidente Dilma Rousseff (PT), que reduziu em junho a passagem de R$ 2,85 para R$ 2,75. No entanto, o desconto foi aplicado com um mês de atraso em Campo Grande.

Neste período, um estudo da Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle) também estimou o impacto de uma possível renúncia fiscal no valor de R$ 8.118.135,53, o que corresponde a 3,51% do total da receita arrecadada pelo ISSQN.

Porém, como a database para o reajuste da tarifa de transporte é outubro, ela subiu ao patamar de R$ 2,9083. O aumento representa 5,757% e considera a subcláusula 3.7 do contrato de concessão nº 330, de 25 de outubro de 2012, com o Consórcio Guaicurus.

Ou seja, a isenção proposta pela administração progressista usa tarifa técnica de R$ 2,9083 para, então, descontar R$ 0,15 do ISSQN e os outros R$ 0,05 decorrente de acordo entre a Prefeitura e a concessionária do serviço.

Na prática, quem utiliza o transporte coletivo só terá R$ 0,05 de desconto, em relação a tarifa praticada atualmente de R$ 2,75.

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Mario cesar pede para o Governador André Puccinelli cortar o ICMS do transporte coletivo, então a passagem vai baixar mesmo.
 
jean silva em 30/10/2013 22:14:20
Deve está causando desconforto mesmo, nunca um prefeito de CG baixou tarifa de nada. Nós precisamos fazer mais mudança ainda, tirar tudo do passado e colocar gente nova em geral.
 
luiz alves em 30/10/2013 19:45:34
O prefeito anterior nunca abaixou preços das passagens, alias só aumentou, e Campo Grande ficou sendo a capital onde o transporte coletivo um dos mais caro do Brasil,
e agora vem todo mundo cobrar do atual Prefeito que baixe os preços , senhores Vereadores nunca se preocuparam com o transporte coletivo agora vem cobrar
 
Renir Passos em 30/10/2013 18:00:41
O negócio não é enriquecer os empresários e sim não sacrificar o povo! Me dá VERGONHA ver que uma empresa deva deixar de pagar impostos para não precisar baixar o preço de algo que já caro! Tome vergonha prefeito! Se for dessa forma, que redução ou melhor isenção de imposto por ter um quintal verde, que ajuda toda a população e por que não falar das pequenas ocasiões que dou frutas aos vizinhos e pássaros que ali visitam. Você prefeito, deveria se preocupar com coisas relevantes, ao invés de querer mostrar serviço em cima da obra dos outros (vide a casa do papai Noel) e o horto que esta “abandonado”.
 
Johnny Chan em 30/10/2013 17:02:31
Tenho medo dessas quedas de tarifas, com 5 centavos a menos o serviço piorou consideravelmente se cair mais então vão tirar 90% dos ônibus.
 
Gisele Moraes em 30/10/2013 15:41:39
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