A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017

30/10/2014 08:25

Termina dia 4 de novembro prazo para prestar contas do primeiro turno

Aline dos Santos

Os candidatos que participaram somente do primeiro turno das Eleições 2014, realizado em 5 de outubro, têm até 4 de novembro para prestar as contas da campanha. Os candidatos que disputaram o segundo turno no último domingo (26) devem prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral até 25 de novembro. São obrigados a prestar contas: o candidato e os diretórios partidários, nacional e estaduais, em conjunto com seus respectivos comitês financeiros.

Todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela; os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral.

Conforme o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário do ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão.

Caso a prestação de contas seja desaprovada, a Justiça Eleitoral remeterá cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, que poderá pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade.

Justiça Federal determina que bens de ex-prefeita sejam bloqueados
Cinco pessoas, entre elas a ex-prefeita de Três Lagoas, Márcia Moura, estão na lista em que a Justiça Federal determina o bloqueio de bens sob acusaç...
Maia diz que retomará votação sobre reforma política na próxima terça-feira
Após dar início à votação da Proposta de Emenda Constitucional da reforma política, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão ...



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions