TJ adia decisão, mas já tem votos para arquivar denúncia contra deputado
Desembargadores decidiram pelo arquivamento contra Paulo Siufi na Coffee Break
Oito dos nove desembargadores do órgão especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aptos a votar decidiram, na tarde desta quarta-feira (21), pelo arquivamento da denúncia contra o deputado estadual Paulo Siufi (MDB), acusado por corrupção passiva na operação Coffee Break.
A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator da denúncia, desembargador Júlio Roberto Siqueira. Também votaram pelo arquivamento da denúncia os desembargadores João Maria Lós, Carlos Eduardo Contar, Claudionor Miguel Abss, Dorival Renato Pavan, Fernando Mauro Moreira, Vladimir Abreu da Silva e Manoel Mendes Carli.
O desembargador Sérgio Fernandes Martins pediu vistas, ou seja, um maior prazo para avaliar as denúncias apresentados pelo Ministério Público Estadual.
O advogado do parlamentar, Renê Siufi, ressaltou que nada palpável foi encontrado que implicasse o seu cliente, seja nas declarações vinculadas ao ex-prefeito Alcides Bernal (PP), cassado em março de 2014. “O Ministério Público trouxe um processo midiático. Não se comprovou nada. Quem depôs foram pessoas ligadas ao Bernal”, afirmou o advogado.
Durante o voto, o relator citou um parecer do ex-procurador da República Rodrigo Janot. “Rejeito a presente denúncia por ausência de justa causa de instauração de ação penal”. Citou que nada foi comprovado por testemunho ou quebra de sigilo telefônico e fiscal.
O desembargador Carlos Eduardo Contar também criticou a ação do Ministério Público na ação. “Não há indícios seguros, concretos a indicar essa ou aquela pessoa em relação a prática criminosa. Lamento que o MP por vezes acaba se perdendo dos bons propósitos que lhe são afetos, passando ao largo do que se devia fazer”.
Já João Maria Lós se concentrou no memorial de provas apresentadas pelo Ministério Públicos e disse que se aceitasse o que lhe foi apresentado poderia estar “brincando com a dignidade das pessoas”, justificando o motivo votado para o arquivamento da denúncia contra Siufi.
O julgamento será concluído no dia 7 de março. O desembargador Sérgio Fernandes Martins justificou o pedido de vistas por ter retornado ao trabalho na semana passada e também citou que no próximo dia 6 julgará 15 agravos de instrumento em relação a Coffee Break na esfera cível. “A antecipação do meu posicionamento aqui, e que a esfera criminal não se confunda com a cível, define o voto que proferirei na Primeira Câmara Cível”, argumentou.
O desembargador disse que o voto antecipado afetaria o deputado estadual Paulo Siufi e todos que estão com processo na Primeira Câmara Cível. Disse que não tem condições de aprofundar no processo de 40 mil páginas e que “não queria cometer um deslize” que interferisse no outro julgamento.
