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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

06/07/2011 08:15

TJ recebe denúncia contra prefeito de Bataguassu por fraudes em eventos

Aline dos Santos

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou denúncia contra o prefeito de Bataguassu, João Carlos Aquino Lemes (PT), por fraudes em licitações nos eventos de Carnaval e Réveillon.

Além do prefeito, o MPE (Ministério Público Estadual) denunciou a empresária Juliana dos Santos Pierre, a servidora pública Maria Aparecida de Souza Cintra, o servidor Marcelo Caversan e o assessor jurídico Edinei Côrrea Martins.

Conforme a denúncia, aceita ontem pela Seção Criminal, o grupo fraudou licitações na contratação de serviços para eventos festivos da cidade (Réveillon, Baile de Carnaval e Aniversário do Município). O objetivo era que a empresa Bora Bora saísse como vencedora.

Segundo o Ministério Público, no primeiro caso, há indícios de que o prefeito, sob orientação do assessor jurídico, teria aberto dois procedimentos licitatórios, um na modalidade carta convite e outro na modalidade tomada de preço, para a contratação de empresa de som e iluminação para a realização dos eventos “Grito” e “Baile de Carnaval 2007”, que totalizaram R$ 122.555,00.

No segundo caso, o prefeito teria fraudado licitação para a contratação de equipamentos e materiais de som, iluminação e banheiros químicos para a realização do “Reveillon 2006”. De acordo com o Ministério Público, a empresa Bora Bora apresentou proposta de R$ 16 mil e outra concorrente teria apresentado proposta de R$ 12 mil.

No entanto, embora a empresa concorrente tenha apresentado menor proposta, foi desestimulada a participar do certame. Outra irregularidade apontada foi um processo licitatório na modalidade convite.

A empresa Bora Bora ganhou a licitação declarando que possuía os equipamentos e materiais exigidos no certame, no entanto subcontratou o material, afrontando item do edital que vedava tal prática. Além disso, a Bora Bora teria lucrado R$ 3 mil pela diferença.



Isso demonstra que ainda podemos esperar na "JUSTIÇA".
Esperemos agora que toda verdade venha à tona e a população bataguassuense saiba dos fatos com a veracidade necessária.
Chega de tanto " diz que me diz e enganação" por parte do porder público de Bataguassu.
Isso é UMA VERGONHA.
Doe a quem doer, tudo tem que ser esclarecido.
Confiemos na Justiça e esperemos.....
A verdade sempre prevalece.
 
Lucimara Buzinaro em 06/07/2011 11:40:59
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