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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

17/07/2013 19:51

TJMS compra leite a R$ 3,00, valor acima do praticado no mercado

Zemil Rocha
Tribunal de Justiça alega que fornecedor demonstrou aumento do custo do leite (Foto: Arquivo)Tribunal de Justiça alega que fornecedor demonstrou aumento do custo do leite (Foto: Arquivo)

O Tribunal de Justiça do Estado (TJMS), atendendo a pedido do fornecedor, reajustou para R$ 3,00 o preço do litro de leite longa vida integral da marca São Gabriel adquirido para ser consumidos pelos servidores do Judiciário em Campo Grande. O valor está acima do praticado no mercado. Hoje, por exemplo, embora através de promoção, o Atacadão vende o produto a R$ 2,45. Na Rede Comper, o mesmo leite está custando R$ 2,69 nesta quarta-feira (17). “Os usuários são os servidores da comarca de Campo Grande/MS, incluindo os da Secretaria do TJ/MS, Fórum Heitor Medeiros e Juizados”, informa o TJMS, através de sua assessoria de comunicação.

O aviso de abertura da licitação foi publicado no DJ nº 2780, de 29/11/2012, com o pregão tendo ocorrido no dia 12 de dezembro de 2012 no Tribunal de Justiça, com a presença de apenas duas empresas, Ignácio e Lopes e Youssif Amin. “As demais empresas fornecedoras do mercado não compareceram, apesar da ampla divulgação dada ao certame”, declarou o TJMS na nota.

A empresa Youssif Amin saiu vencedora do certame com o preço de R$ 2,37 o litro, valor que teria sido praticado por cinco meses, portanto até maio de 2013. A ata de registro de preços foi publicada no DJ no dia 16/01/2013, com validade de 1 ano, mas um Apostilamento à Ata de Registro de Preço nº 157.193.0105/2012, assinado pelo presidente do TJMS, desembargador Joenildo de Souza Chaves, elevou o preço para R$ 3,00 a vigorar a partir de 5 de junho de 2013, atendendo a pedido da empresa protocolizado em 29 de maio. A justificativa da empresa Youssif Amin, para o realinhamento de preços, segundo o Tribunal de Justiça, foi a de que houve aumento do valor junto a indústria, apresentando documentos comprobatórios. O realinhamento de preços foi publicado no Diário da Justiça nº 2898, 11/06/2013.

Como a aquisição do leite se dá através do sistema de Registro de Preços, a administração do Tribunal de Justiça não está obrigada a adquirir o produto com o fornecedor Youssif Amion e nem impede que o valor seja revisto quando houver diminuição do valor. “Com relação ao preço praticado no Atacadão, salientamos que a aquisição feita pela Administração Pública é regida por lei, dentre elas a Lei 8.666/93 e depende sempre de processo administrativo, no caso a licitação, o que impede a compra de produtos em promoções esporádicas”, alegou o TJMS em resposta aos questionamentos feitos pelo Campo Grande News. “Todas as compras e contratações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul são feitas de acordo com a Lei n. 8.666/93, que rege os processos de aquisição da administração pública, cumprindo assim os princípios da legalidade e transparência vigentes”, finalizou.

Gastos com alimentos – O Tribunal de Justiça também foi questionado sobre o total dos contratos de fornecimentos de alimentos, que este ano já somam mais de R$ 700 mil, mas não houve resposta.
Quatro contratos do TJMS deste ano preveem, juntos, o gasto de R$ 702.340,06 com alimentação de juízes, servidores e convidados para coquetéis, lanches, almoços, jantares e cafezinhos. Entre os itens estão cerveja, servida em almoços, e pratos requintados, como peixes ao molho de maracujá, com camarão, molho tailandês e com amêndoas e saladas de bacalhau. Além disso há previsão para serem servidos canapés, saldinhos, sanduíches, carnes, massas e bebidas em geral, como sucos, refrigentes, água mineral e cafés.

O gasto do Tribunal de Justiça com alimentação é o maior dentre os poderes e órgãos integrantes do serviço público, já que o contrato de lanche da Câmara de Campo Grande, cancelado após protestos de rua, totaliza R$ R$ 76.647,50, o do Ministério Público Estadual (MPE) soma R$ 260.669,50, o da Assembleia Legislativa chega a R4 77 mil e o do Tribunal Regional Eleitoral atinge R$ 72,7 mil.

No portal da transparência do Tribunal de Justiça, onde são divulgados contratos e gastos, despesas com pessoal e execução orçamentária, entre outros dados em decorrência da nova legislação que está em vigor no País, são encontrados os seguintes ajustes contratuais: 01.001/2013, no valor de R$ 157.805,64, com Palladares Restaurante Ltda; 01.003/2013, no valor de R$ 193.490,42, com Mais Q Pão Ltda; 01.009/2013, no valor de R$ 150 mil, com a empresa Buffet Campo Grande Ltda; e 01.051/2013, no valor de R$ 201.044,00, com a firma individual José Cláudio Soares da Silva-ME.

 

 



Concordo com o Rafael Santos. Agora virou moda protestar por tudo e por nada; a maioria que esta "protestanto" sequer sabe o que é protesto. Quem quer as prerrogativas de Juízes e Desembargadores que estude para tal. Ficar tomando tereré e assistindo televisão não melhora salário de ninguém...
 
Noslida Atisco em 19/07/2013 08:48:24
Essa praxe é usada pelas empresas para ganharem a licitação, jogam um preço menor e depois pedem o tal realinhamento de preços....tudo isso com a concordância dos contratantes, é lógico....
 
Jacinto Careaga em 18/07/2013 11:42:40
Rafael, não fala besteira...
 
Daniel Assunção em 18/07/2013 11:19:43
COM QUE MORAL O TJ VAI COBRAR DE OUTROS PODERES POR PREÇOS ACIMA DA MEDIA?????????????????????????????????????????
 
adrielle pereira em 18/07/2013 10:55:47
"Esse dinheiro veio do próprio Tribunal" (Arram!?! então está nascendo dinheiro no TJ-MS) Você que devia estudar mais amigo, esse dinheiro advém de repasse do Estado aos poderes, o chamado Duodécimo, o mesmo arrecada por meio do meu, do seu, dos nossos Impostos, tal repasse o TJ usa para o que bem entender sim, gasta com leite de R$ 3,00 superfaturado.
 
Cristiano Souza em 18/07/2013 10:50:22
Rafael Santos, sabe porque nada é divulgado pela assembléia, o judiciário não deixa !!
 
robson torraca em 18/07/2013 10:49:14
ONDE ESTÁ ESSE TAL DE MINISTÉRIO PÚBLICO?SERÁ QUE EXISTE?OU É DE FACHADA TAMBÉM.HIPÓCRITAS!!!!!!!!!!!!!
 
nilson franco de oliveira em 18/07/2013 10:48:45
Rafael Santos está de brincadeira, duodécimo e todo o dinheiro que amamenta o judiciário é oriundo de nossos impostos e quando não, de taxas absurdas cobradas pelo judiciário. O povo paga a conta mesmo, então vamos aproveitar!!
 
robson torraca em 18/07/2013 10:47:36
O que fazemos em nossa casa quando o preço de determinado produto sobe muito? É lógico que deixamos de consumir o produto ou substituímos por outro. Se o leite São Gabriel subiu muito e o fornecedor não tem como cumprir o contrato, troquem a marca do leite. Existem no mercado outras marcas mais baratas. Mas como o dinheiro não sai do bolso do servidor encarregado da licitação o mais prático é conceder o aumento ao fornecedor.
 
JOSE ALFREDO DE MELO em 18/07/2013 10:38:23
Se cada um tivesse que contribuir com dinheiro do próprio bolso, será que aceitariam tais reajustes?. Serviços públicos = HIPOCRISIA.
 
luiz Carlos Sobral em 18/07/2013 10:23:43
Rafael, você trabalha onde?
O que nos deixa indignado é o valor, e de como o dinheiro dos impostos são gastos.
Que queiram comer as melhores iguarias, e beberem todas, isso não nos importaria
se fossem custeados com o dinheiro dos magistrados e servidores.
Duodécimo é dinheiro proveniente de impostos, e que deveriam ser geridos com
respeito e ética.
Agora, se o próprio Tribunal de Justiça vê essa prática como uma "normalidade",
porque outros órgãos também o fazem, bem, aí fica difícil acreditar em conceito de
justiça, decência, ética, etc etc.
Entenda IMPOSTOS como suor dos trabalhadores.
 
JOSE DOMINGOS em 18/07/2013 09:44:02
Acho que o Rafael Santos tocou num ponto importante. O dinheiro integra sim o orçamento do TJ e decorre de duodécimos. O que não é aceitável são os gastos volumosos e a preços acima dos praticados no mercado. Hoje em dia, não cabe mais espaço para lanches caríssimos quando as necessidades públicas clamam por melhores serviços prestados pelos Poderes. É até possível que a AL, o Executivo e Câmaras de vereadores gastem mais do que isso, mas é INACEITÁVEL. São recursos que poderiam ser usados em outras finalidades, em programas de trabalhos específicos conforme muito bem define a Lei 4.320.
 
jorge oliveira em 18/07/2013 09:37:31
Tá até parecendo que esses funcionários do judiciário não tem o que comer em casa, só isso justifica um gasto tão grande com comida no setor de trabalho.
 
joaquim de lima em 18/07/2013 09:28:17
AH... pra q leitinho ahhhhhhh.... e quanto isso o povo se ferra aqui fora.. quem vai investigar o TJ ta brincando.....
 
amelia alves em 18/07/2013 09:11:42
Esse dinheiro é do orçamento próprio do Tribunal, e ele faz o que quiser com ele. A população fica indignada, achando que esse dinheiro seria utilizado para outras áreas, mas quem entende de divisão de finanças, duodécimo, autonomia financeira dos órgãos sabe muito bem que isso não funciona assim. Então as pessoas deveriam se informar melhor antes de criticar ou querer mudar alguma coisa. Se querem mudar alguma coisa então comecem a estudar melhor e saber onde e o que devem cobrar. E todo mundo bate em cima do Tribunal porque é o único que divulga, que publica, por que não investigam os gastos da Assembleia Legislativa? os salários dos servidores, os fantasmas, os recessos sem fim, os gastos abusivos. Quem critica muito só pode ter inveja e queria trabalhar no tribunal
 
Rafael Santos em 18/07/2013 01:27:52
Que mancada do Tribunal de "injustiça" !
 
Marcos Figueiredo em 17/07/2013 22:35:42
ENQUANTO ISTO A POBREZA DE CAMPO GRANDE NEM TEM CASCA DE FRUTAS OU SOBRAS DAS MESAS DOS JUDICIÁRIOS PARA COMER, ISTO É UM ABSURDO PARA NOSSO PAIS.UMA VERGONHA POIS ESTES CARAS GANHAM UM HORROR PARA POUCO FAZER.
 
ELY MONTEIRO em 17/07/2013 20:06:01
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