A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

10/07/2013 19:31

TJMS diz que contratos são legais e outras instituições compram cerveja

Zemil Rocha
Joenildo diz que todos as contratações foram precedidas de licitação (Foto: Arquivo)Joenildo diz que todos as contratações foram precedidas de licitação (Foto: Arquivo)

O Campo Grande News enviou questionamentos esta tarde ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Joenildo de Souza Chaves, sobre os gastos com alimentação, que somam R$ 702 mil para cafés, lanches, almoços e jantares. Na resposta, que chegou no começo da noite, o presidente garante que todos os quatro contratos foram realizados dentro da legalidade, com prévias licitações.

No caso da contratação da alimentação incluir “cerveja”, Joenildo alegou que tal consumo em solenidade especiais ocorre “em qualquer outra instituição pública do País”.

 

Confira a seguir as perguntas da reportagem e as respostas do presidente do TJMS:

 

1- O Tribunal de Justiça do Estado fechou quatro contratos de fornecimento de alimentação que soma mais de R$ 700 mil neste ano (R$ 201 mil com José Claudio Soares da Silva, R$ 150 mil com o Buffet Campo Grande Ltda; R$ 157 mil com a Palladares Restaurante Ltda; e R$ 153 mil com a Mais Q Pão Conveniências, conforme contratos no portal da transparência do TJMS. Todos estão em vigor?

Todos os referidos contratos foram feitos por meio de licitação pública com destinação justificada e os seus valores foram empenhados de forma estimativa, de forma que são utilizados conforme a demanda, ou seja, esses valores podem nem ser gastos na sua totalidade.

2- Por que o TJMS tem tantos gastos com alimentação de magistrados e convidados, mesmo havendo salários altos e auxílio alimentação?

Os contratos são para vários tipos de demanda e com vários destinatários.

Contrato José Claudio Soares da Silva – Contrato para despesas com eventos da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, tais como Congressos, Seminários entre outros, destinados a magistrados e operadores do direito e para os cursos de formação dos magistrados que irão assumir o cargo de juiz substituto, com carga horária de 480 horas/aula.

Palladares Restaurante Ltda – Contrato para despesa com coffee-break para os cursos da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, destinado aos servidores do Poder Judiciário durante os cursos de capacitação.

Mais Q Pão Conveniências – Contrato para despesa com lanche destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça durante as sessões de julgamento, que acontecem de segunda a quinta-feira, no período matutino e vespertino. Existem casos de sessões de julgamento que começam às 14 horas e não tem horário para terminar.

Buffet Campo Grande Ltda – Contrato para as despesas com todas as solenidades do Poder Judiciário, tais como posses de desembargadores e magistrados, destinados às autoridades e convidados em geral.

3- Por que há inclusão de “cerveja” entre os itens adquiridos pelo TJMS para essas reuniões e eventos?

A inclusão de “cerveja” entre os itens é apenas no contrato destinado às solenidades e cerimônias oficiais do Poder Judiciário, onde são convidadas autoridades nacionais e do Estado, da mesma forma como ocorre em qualquer outra instituição pública do país.

4- Os produtos servidos são de alta qualidade e os cardápios oferecidos obedecem padrão de restaurantes “finos” da cidade, incluindo peixes ao molho de maracujá, com camarão, molho tailandês e com amêndoas e saladas de bacalhau. Qual o motivo de tanto luxo?

O cardápio em referência é do contrato destinado às solenidades e cerimônias oficiais do Poder Judiciário, onde são convidadas autoridades nacionais e do Estado, da mesma forma como ocorre em qualquer outra instituição pública do país.

5- O TJMS diz não ter dinheiro para sustentar algumas comarcas do interior. Se cortasse essas regalias não teria condições de mantê-las?

Os referidos contratos, bem como os demais contratos de manutenção do Poder Judiciário, correm por meio da fonte do Funjecc, ou seja, não sai do orçamento. Já a decisão de desinstalação de 2 comarcas ocorre por dependerem exclusivamente de juízes e servidores, valores estes que são extraídos diretamente do orçamento atual, que é de 6,8% da arrecadação total do Estado.

MPE diz que valor de lanche é alto por servir a todos os 1,8 mil servidores
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul divulgou na tarde desta quarta-feira, através de nota de esclarecimento, informações sobre seus ...
Além de altos salários, membros do MPE também têm lanches luxuosos
Os gastos da Câmara de Campo Grande com lanches, que foi um dos alvos dos protestos de rua e levaram o presidente do Legislativo municipal a cancelar...
Assembleia recebe prestação de contas e fará limpeza de pauta antes do recesso
A última semana de trabalho do Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul em 2017 será aberta com a audiência pública para prestação de contas do govern...


Era uma vez... lá no reino... os impostos eram retirados do plebeus para custear os banquete do Rei e sua corte...
 
João Czar em 11/07/2013 16:35:33
Os contratos são todos legais. Menos para nós, contribuintes, que estamos vendo nossos impostos sendo gastos desta maneira e recebendo em troca uma justiça lerda e falha. "MENOS SOLENIDADE E CERIMÔNIAS" para sobrar espaço à uma justiça célere e eficiente.
 
João Czar em 11/07/2013 16:26:32
E ainda o Presidente coloca na Intranet que está preocupado com os Juridiscionado da justiça, será? Acho que ele está preoucupado mesmo é com as regalias que essa Licitação lhe propórciona, e quanto a gastos com servidores (Escola Judicial) será que é gasto isso mesmo com os trabalhadores, ou é mais sobra de gorduras para manter essas regalias??? Ouça o clamor do povo ser presidente!!!!!!!
Lembre-se sempre que quando o povo se levanta e mais ainda atos legais às vezes também são imorais e pode levar a opinião pública contra o sistema.....
A Força vem do povo!!!!!!!!
 
jorge Luis Maméde em 11/07/2013 15:41:35
Senhor Desembargador e Presidente do TJ. como operador do direito deveria saber que
não iria cumprir com sua promessa de pagamento do ATS., já que veio dizer da impossibilidade por tratar-se de "INCONSTITUCIONALIDADE", o Senhor não sabia ? ou o Senhor teve "problemas" com a promessa feita ?. E agora Senhor Desembargador qual vai ser a próxima "coversa fiada"
 
João F. Correa em 11/07/2013 13:53:49
Está notório que o Fabricio Fernandes é da cúpula do TJMS e faz parte da mesma quadrilha de imorais.
 
Fernando Ribeiro em 11/07/2013 13:50:44
O uso desse fundo para bancar regalias lembra os tempos da monarquia. VERGONHA!!!! Deputados, criem uma lei onde a economia de uma atividade possa ser transferida para áreas mais carentes e desprovidas de recursos orçamentarios.
O que é o Funjecc? recursos relacionados com a instalação, o funcionamento e o aperfeiçoamento de pessoal, das atividades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Escola Superior da Magistratura, ...aperfeiçoamento de pessoal, com equipamentos e materiais permanentes, ...recursos do fundo são utilizados também para a construção, reconstrução, remodelação e reforma dos edifícios de Fórum das comarcas do Estado, ...bem como despesas de capital e custeio, com exceção da folha de pagamento do pessoal e seus encargos.
 
MARCELO CABRAL em 11/07/2013 10:33:35
Só não é mais porque de quarta feira eles se reunem na casa do bicheiro para comerem bacalhau.
 
daniel ferrari em 11/07/2013 10:30:17
PARABÉNS DAQUI A POUCO JA VÃO TER DIREITO ATE A WISKI, ETC, ETC E TAL DIREITOS IGUAIS A TODO O FUNCIONALISMO PÚBLICO ENTÃO.
 
Jose Roberto em 11/07/2013 08:46:01
Nobre desembargador, o senhor, como operador do direito deveria saber que, muitas vezes, aquilo que é legal pode também ser imoral. É triste perceber que estes senhores estão se lixando para a opinião pública. Será que eles não ficam nenhum pouco corados quando leem a notícia de que falta merenda em escolas municipais?
 
Gustavo Franco em 11/07/2013 06:33:41
Acho que o valor é perfeitamente adequado as necessidades. Vcs que reclamam das "regalias dos juízes", vão estudar pra concurso, ficar mofando no interior e receber uma tonelada de responsabilidade em julgar os processos... e depois vejam se um bom lanchinho ou um almoço adequado não são necessários.
E pior, o que tem a ver a desativação provisória das comarcas com isso???? A desativação advém da não elevação do duodécimo do governo e os lanchinhos são comprados através de licitação, cujo dinheiro não é tirado do duodécimo! O TJMS tem muitas falhas, muitos desembargadores que não julgam conforme a justiça.... mas isso de criticar verba de lanche e almoço??? Cruzes, quanta falta de noção!
 
Fabricio Fernandes em 11/07/2013 02:09:30
Desculpem-me a minha ignorância, mas o que é Funjecc? Alguma organização particular? Pois se " não sai do orçamento", quem está pagando a conta?
 
Marta Otto em 10/07/2013 23:27:11
depois dessa, me reporto ao personagem do Jô Soares, "Me tira o tubo"
 
Francisco de Assis em 10/07/2013 22:08:15
Sr. Desembargador, Joenildo, sinceramente, porque os Srs. desembargadores com salários tão altos não custeiam do próprio bolso essas despesas alimentícias de alto padrão regadas com cerveja? Justificativas porque recebem autoridades e que já é de praxe em qualquer outra administração pública
não justifica em nada, pelo contrário, pega muito mal para o judiciário essa prática. Será que os Srs. não estão entendendo a mensagem das ruas nesse país há poucos dias? É lamentável uma instituição que devia primar pela justiça é a primeira que da mal exemplo na sociedade. A merenda em uma escola estadual só pode comer os alunos , professores e funcionários levam lanche de casa, isto com o mísero salário na educação. Pergunto que moral tem o judiciário para tal prática? Dá para entender isso?
 
João Alves de Souza em 10/07/2013 21:40:56
Um absurdo. Sejam éticos. Não tem justificativa.
 
Dario Lima em 10/07/2013 21:40:17
Em uma palavra... "SACANAGEM"
 
Osni Martins em 10/07/2013 21:11:50
Será que é muito difícil diferenciar ATOS LEGAIS de ATOS IMORAIS !?! nenhuma licitação, reserva de orçamento, empenhos, justificam essa POUCA VERGONHA com dinheiro público! Quer dar festa, bancar coquetéis regados com tudo de bom que o dinheiro pode comprar, inclusive com "cerveja", CONVIDA TODA A POPULAÇÃO que paga tudo isso!
 
Allan Gonçalves em 10/07/2013 21:07:03
Enquanto isso, nas escolas faltam alimentação, nos postos de saúde faltam médicos e medicamentos, sera que um dia irão respeitar o trabalhador que não é funcionário publico?
 
everton de souza em 10/07/2013 20:58:45
Que ele aponte os demais órgãos que compram cerveja!
 
Filipe Alberto em 10/07/2013 20:52:27
Espero que a população leia esta matéria com atenção e pense um pouco antes de julgar mal os servidores do judiciário que fazem paralisação. O TJ sempre tem muito dinheiro para dar regalias aos magistrados, enquanto os servidores estão mendigando direitos reconhecidos judicialmente, enquanto há muitos colegas doentes, trabalhando em condições desumanas, sofrendo com falta de mão-de-obra e assédio moral, em desvio de função, engolindo discrepâncias absurdas entre categorias. Os servidores do TJMS fazem dele um dos melhores do país, que sempre cumpre com louvor as metas do CNJ, apesar de todas as dificuldades que enfrentam. Leiam com desconfiança as matérias pagas que têm saído para desmoralizar nosso movimento, pensem por si mesmos. Temos muitos motivos para revolta, e para greve.
 
Andressa Belanda em 10/07/2013 20:29:36
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions