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06/10/2011 23:17

TSE dá 10 dias para Partido Ecológico comprovar apoio nacional

Paulo Fernandes

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deu dez dias para o PEN (Partido Ecológico Nacional) apresentar as assinaturas necessárias à comprovação do apoio nacional mínimo de eleitores à criação da legenda.

Na prática, o partido ganha uma nova chance de provar que obteve as assinaturas necessárias, mas fica impossibilitado de lançar candidato nas eleições municipais de 2012, porque o prazo para criação de novas legendas e de filiação partidária de candidatos termina nesta sexta-feira - um ano antes da eleição.

Acompanhando o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, o plenário decidiu que, para ser criado, o partido ainda precisa provar que obteve outras 118.484 assinaturas de eleitores, além das 373.159 assinaturas já aceitas como válidas.

Em seu voto, Nancy afirmou que o PEN cumpriu todos requisitos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/95) para a sua formação, com exceção do apoiamento mínimo nacional de 491.643 eleitores - o que corresponde a 0,5% dos votos válidos dados para a Câmara dos Deputados nas últimas eleições gerais.

Nos últimos dias, dois novos partidos cumpriram todas as exigências e tiveram os registros deferidos pelo TSE: o PSD (Partido Social Democrático) e o PPL (Partido Pátria Livre).

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