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Campo Grande, Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017

02/08/2011 13:42

Jerson prevê que União deve gastar até R$ 20 milhões para assentar índios em MS

Ítalo Milhomem

Expectativa dos produtores é de vender terras ao preço de até R$ 6 mil o hectare

Deputado Jerson Domingos (PMDB)Deputado Jerson Domingos (PMDB)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB) ainda espera os dados da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) sobre áreas indígenas demarcadas no Estado para confrontar com os dados da Funai (Fundação Nacional do Índio) para que se possa chegar a uma conclusão de qual a área necessária para encerrar os conflitos fundiários envolvendo índios e fazendeiros no Estado. Para comprar terras aos índios, o governo federal deverá gastar até R$ 20 milhões, segundo estimativa do presidente da Assembleia Legislativa.

Na primeira sessão da Assembleia após o recesso do meio do ano, Jerson disse que após regulamentação, o governo federal poderá investir recursos no Fepati/MS. Assim que Famasul encerrar os estudos, será marcada uma nova audiência com o senador Delcídio do Amaral (PT) e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo para avançar nas negociações sobre as indenizações dos produtores rurais que vivem em propriedades vizinhas a áreas tradicionalmente indígenas, para que elas possam ser ampliadas.

A expectativa é que cada hectare seja avaliado entre R$ 5 mil e R$ 6 mil e que o governo federal dêum prazo de dois anos para indenizar todos os produtores. Hipoteticamente, a União gastaria entre R$ 10 a 20 milhões por mês para resolver os problemas fundiários indígenas no Estado.

“Possivelmente será necessário de 50 mil a 60 mil hectares de terras para solucionar os problemas mais urgentes dos índios. Qualquer proprietário de área continua à aldeia está disposto a abrir mão da terra desde que receba por isso”, afirmou.

Fepati/MS-Jerson já apresentou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso um projeto de lei de iniciativa dele e o deputado Laerte Tetila (PT) e que cria o Fepati/MS (Fundo Estadual de Aquisição de Terras Indígenas de Mato Grosso do Sul), que pretende arrecadar recursos para desapropriação de áreas indígenas, que atualmente são ocupadas por produtores rurais. A iniciativa visa driblar a Constituição, que somente permite a indenização da área construída e não a terra nua, que tem o valor maior.

Apesar de aprovado na Assembleia Legislativa, a lei ainda não foi sancionada pelo governador André Puccinelli (PMDB), que já declarou que se não houver nenhum vício ou inconstitucionalidade deverá sancioná-la para diminuir os conflitos entre fazendeiros e indígenas.

Jerson afirma que o projeto está aguardando dados mais precisos que virão dos estudos da Famasul e Funai para que o projeto possa ser novamente ser discutido junto com Ministério da Justiça, AGU (Advogacia Geral da União), MPF (Ministério Público Federal) e outras entidades antes de ser apreciado pelo executivo.

Matéria editada para correção de informações.




Estamos vivendo isso em todo o Brasil. É um verdadeiro apartheid. Segundo a Constituição de 1988, "Todos são iguais perante à Lei...", mas na prática isso não é verdade, principalmente quando se trata de índios e não índios. Os crimes dos índios são defendidos com veemência pelo Ministério Público Federal, FUNAI, AGU e por todo tipo de Comissões de Direitos Humanos, inclusive umas formadas por norte-americanos e europeus, que mataram milhares de índios e agora defendem os nossos descendentes indígenas cadastrados sem qualquer critério e de qualquer cor, tribo e nação junto à FUNAI - "A Fundação Nacional dos Insensatos". No Brasil que tudo pode e todo mundo manda, as Ong's Indígenas têm presidentes argentinos, franceses, bolivianos, etc. Nós que pagamos impostos estamos sustentando de FARC's pra lá, dentro dessas áreas demarcadas pela FUNAI, fora as Explorações de Minérios como bauxita e nióbio ( cfe. denúncia da Veja), ouro, etc. O Sr. Márcio Meira deve muita explicação não só aos agricultores, mas ao País inteiro. Os índios Deni e tantos outros estão sem assistência, haja vista todo o acesso ser de barco. Mas, criar índio é mais fácil e dá mais lucro do que cuidar dos verdadeiros índios! Vi uma reportagem no Fantástico que a resposta do Sr. Márcio Meira para solucionar o problema da prostituição dos jovens indígenas no Mato Grosso é dar mais terras. Ora, poupe-me Sr. Márcio Meira! Onde a FUNAI descobre vestígios indígenas com laudos antropológicos comprados inicia um processo de destruição de pessoas muitas vezes idosas, sofridas, incentivando invasões, um crime à propriedade privada, um direito ainda vigente nesse País. Que a FUNAI respeite os brasileiros não-índios e se dê o respeito, ao invés de tornar-se uma Fundação criminosa, prepotente e destruidora de milhares de pessoas trabalhadoras e boa-fé. Todos os agricultores envolvidos em área de demarcação em todo o Brasil possuem títulos emitidos pelos seus Estados, ninguém roubou. Então demarque o país inteiro, Sr. Márcio Meira e mate os europeus!
 
Valdecy Meireles em 04/09/2011 04:49:23
A respeito das terras reinvindicadas pelos indios gostaria de informar que estas terras foram compradas e nao roubadas ou invadidas. Possuem escritura registradas em cartorio e sao pagos anualmente impostos federais, estaduais, ITR,etc.
Invadir propriedade alheia e crime.
Os indios estao cometendo crime invadindo propriedades privadas, matando gado , des
truindo cercas, mangueiros, casas.
Onde esta a lei neste pais? A justica tem que ser imparcial e nao permitir que estas atrocidades acontecam. Na regiao de Sidrolandia,esses procedimentos se arrastam ha dez anos sem que nao se faca justica. Onde esta a classe politica que nao defendem os interesses dos proprietarios rurais,se foram com o voto deles que eles estao no poder?
Sera que estao todos os responsaveis por esta causa esperando um derramamento de sangue?
E a midia de um modo geral , nao deveria levar esta questao a fundo dando espaco para materias entrevistando as 2 partes exaustivamente, sem tomar partido?
Quem gostaria de ter invadida sua propriedade privada ou sua privacidade interrompida?
Esta na hora desse governo avaliar,analisar e tomar providencias para que nao aconteca o pior,
Esta na hora de atitude, seriedade e agilidade nas acoes.
Ninguem tem nada contra indios mas estes proprietarios que possuem a posse da terra nao podem arcar com a perda de suas propriedades.
Os proprietarios precisam de tranquilidade no campo para poder investir, trabalhar, produzir e pagar seus impostos e assim, poder sobreviver com dignidade.
Os proprietarios estao cansados de ameacas, invasoes, e todo tipo de stress psicologico que estao suportando ha muito tempo.
Basta!!!!!!!!!!!!!!!

 
Leda Correa Faguindes em 28/08/2011 06:32:53
ACHO ISTO UM ABSURDO, POIS QUANDO PEDRO ALVARES CABRAL DESCOBRIU O BRASIL, SO HAVIA INDIOS...ENTAO O PAIS INTEIRO E DOS INDIOS, NAO SO UMA AREA EM MS..ELES DEVERIAM IR A SAO-PAULO,
-RIO,BRASILIA,ETC.REQUERER TERRAS,EMPRESAS,PREDIOS,ETC.OS FAZENDEIROS NESTA AREA ESTAO LA DEPOIS DE MUITAS GERACOES, TRABALHANDO MUITO DURO. E COMPRARAM AS TERRAS COM MUITO SUOR E PAGOU CARO POR ELAS..E SAO MUITO PRODUTIVOS,TENHO PARENTES LA E VI TUDO DESDE PEQUENO..SE HA UM PROBLEMA COM OS INDIOS A DIVIDA E DA SOCIEDADE E NAO DOS FAZENDEIROS..O GOVERNO DEVERIA COMPRAR TERRAS IMPRODUTIVAS E DE QUEM QUER VENDE-LAS PARA ACOMODAR OS INDIOS..E NAO EXPULSAR QUEM COMPROU, DESMATOU E ESTA LA A VIDA INTEIRA PRODUZINDO.IMAGINA A SUA FAMILIA CONSTROI UM PATRIMONIO EM QUALQUER LUGAR DO BRASIL E DEPOIS VOCE TEM QUE ABANDONAR POR CAUSA DOS INDIOS.EU ACHO ERRADO E NAO E JUSTO PARA OS FAZENDEIROS.
 
julio palmieri em 03/08/2011 11:02:21
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