Verba da gabinete dos deputados estaduais supera R$ 3 milhões este ano

Os gastos com dos 24 deputados estaduais de Mato Grosso do Sul com verba de gabinete deve superar R$ 3 milhões neste ano. Sem considerar dezembro, cujos dados ainda não foram fechados, embora o recesso parlamentar tenha começado ontem, a Assembleia Legislativa do Estado já gastou R$ 2.932.356,37 no período de fevereiro a novembro de 2013 com a denominada “verba indenizatória”. No ano passado, de fevereiro a dezembro, a despesa totalizou R$ 3.110.983,78.

Essa verba é usada pelos deputados estaduais para despesas com combustíveis e lubrificantes, consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos, imóvel de apoio à atividade parlamentar (aluguel, condomínio, IPTU, água, telefone fixo e/ou móvel, energia elétrica) e divulgação da atividade parlamentar.

A verba indenizatória representa um gasto mensal médio de R$ 12,2 mil por deputado e não tem nada a ver com o salário do parlamentar, que é de R$ 20 mil por mês, equivalente a 75% do subsídio de deputado federal.Neste ano, até o mês de novembro, a Assembleia Legislativa entregou a cada deputado R$ 122 mil pelos gastos de gabinete.
Os deputados que receberam as maiores cotas foram Jerson Domingos (R$ 127.801,40), Cabo Almi (R$ 125.786,54) e Antônio Carlos Arroyo (R$ 125.574,55). Os menos gastos foram de Paulo Duarte (R$ 1.056,90), Diogo Tita (R$ 42.093,83) e Osvane Ramos (R$ 80.525,24).

No caso de Osvane Ramos, o valor corresponde a um período mais curto, já que só passou a usar a verba em maio, ao assumir a vaga na Assembleia deixada por Diogo Tita, que assumiu a Prefeitura de Paranaíba, em razão da cassação do prefeito. Quanto à verba de Paulo Duarte, que assumiu em janeiro a Prefeitura de Corumbá, o valor de R$ 1.056,90 refere-se a diárias lançadas em junho deste ano.

Indenização ou renda - Os gastos apontados como verba indenizatória da Assembleia Legislativa não podem ser consideradas indenizações, na opinião do tributarista Ives Granda. Para ele, as verbas recebidas pelos deputados a esse título devem ser declaradas à Receita Federal para cálculo do Imposto de Renda.

O ato da Mesa da Assembleia que criou a verba indenizatória dos deputados sul-mato-grossenses permite ressarcimento por gastos como aluguel, condomínio e IPTU de escritórios de apoio, contratação de consultorias, divulgação da atividade parlamentar e assinaturas de publicações e TV a cabo, os quais teriam natureza de despesas pessoais.

Veja a lista da verba de indenização até novembro de 2013:

Amarildo Cruz                 114.767,28
Cabo Almi                      125.786,54
Antônio Carlos Arroyo      125.574,55
Diogo Tita                       42.093,83
Dione Hashioka               123.806,94
Eduardo Rocha               123.062,65
Felipe Orro                     120.898,64
George Takimoto             123.815,76
Jerson Domingos              127.801,40
Junior Mochi                   123.315,92
Laerte Tetila                   123.578,12
Lauro Davi                      116.785,74
Lídio Lopes                     113.180,47
Londres Machado             117.619,56
Mara Caseiro                   122.017,53
Márcio Fernandes             123.706,49
Márcio Monteiro               123.664,81
Marquinhos Trad              125.427,23
Maurício Picarelli              124.748,15
Onevan de Matos            124.808,98
Osvane Ramos                  80.525,24
Paulo Correa                   124.757,68
Paulo Duarte                      1.056,90
Pedro Kemp                    123.898,20
Professor Rinaldo             122.523,10
Zé Teixeira                     113.134,66