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Campo Grande, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017

26/01/2015 16:24

Vereadores da Capital vão receber R$ 6,5 milhões em salários em 2017

Olarte já autorizou reajuste salarial dos vereadores da próxima legislatura

Juliene Katayama
Câmara vai gastar mais de meio milhão por mês só com salários de vereadores (Foto: Arquivo)Câmara vai gastar mais de meio milhão por mês só com salários de vereadores (Foto: Arquivo)

Os novos vereadores de Campo Grande que assumem o mandato em 2017 vão custar aos cofres públicos R$ 549.731,25 por mês só com os salários. Sem considerar o 13º e outras gratificações, eles vão custar R$ 6,5 milhões por ano. A lei que autoriza o reajuste do subsídio do Legislativo Municipal foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta segunda-feira (26).

Conforme a lei nº 5.507, de 20 de janeiro deste ano, “a remuneração mensal dos Membros da Câmara Municipal de Campo Grande-MS, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017, corresponderá a 75% (setenta e cinco por cento) da remuneração dos Deputados Estaduais de Mato Grosso do Sul”.

Assim, o vereador que recebe hoje R$ 15.031,76 vai passar a ganhar R$ 18.956,25 já que o subsídio do deputado estadual foi definido em R$ 25.275,00, ou seja, 75% do pagamento do deputado federal que foi reajustado no fim do ano passado para R$ 33.700,00.

A lei também define que o “total da despesa com a remuneração dos vereadores não poderá ultrapassar o montante de 5% (cinco por cento) da receita do município”. O índice de reajuste representa 26% de aumento.

Polêmica – O último reajuste do subsídio dos vereadores foi parar na Justiça. Isto porque foi aprovado no fim de 2012 para valer a partir de 2013 – nova legislatura – um aumento de 61,97%. O prefeito na época, Alcides Bernal (PP), acionou a Justiça para impedir o reajuste.

No dia 29 de agosto de 2013, o juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Individuais Homogêneos e Coletivos, Amaury da Silva Kuklinski, concedeu liminar, a pedido do MPE (Ministério Público Estadual), para suspender o reajuste, porque considerou que houve patente imoralidade da Câmara Municipal ao promover reajuste de 60% em benefício próprio.

Mas o reajuste foi baseado na Constituição Federal que permite que o salário dos vereadores de municípios com mais de 500 mil habitantes seja 75% dos subsídio dos deputados estaduais. Como houve um salto grande do Legislativo Estadual, o impacto também foi grande para os vereadores.




Enquanto isso a maioria dos brasileiros tem que sobreviver com um salário mínimo de menos de R$800,00 é um absurdo, affff
 
Laura Vicente em 27/01/2015 09:28:54
Nem um professor universitário, com mestrado e doutorado ganha um salário desse. R$ 18.000,00 pra cada vereador por mês, que pouco poder possui para atender a população e a cidade através de algo realmente útil. Isso só desmotiva e revolta qualquer eleitor da capital.
 
Renato Ximenes de Brittes em 26/01/2015 17:26:43
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